Lucas Martins de Freitas
O Jusbrasil encontrou 34 processos que mencionam o nome Lucas Martins de Freitas no TJGO, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Lucas Martins de Freitas
Processo nº 080XXXX-33.2024.8.19.0054Lucas Martins de Freitas x Itaú Unibanco S/A
TJRJ · São João do Meriti, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016
Processo nº 150XXXX-44.2024.8.26.0536Justiça Pública x João Vitor Dantas dos Santos
TJSP · Santos, SP
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 501XXXX-44.2024.8.09.0087Ministerio Publico x Lucas Martins de Freitas
TJGO · Itumbiara, GO
Criminal · 10949 - Direito Penal -> Violência Doméstica Contra a Mulher - - 3402 - Direito Penal -> Crimes Contra a Liberdade Pessoal -> Ameaça - Cp - 12544 - Direito Penal -> Crimes Contra a Honra -> Injúria -> Simples - Cp
Processo nº 585XXXX-21.2023.8.09.0087Secretaria de Estado da Seguranca Publica x Lucas Martins de Freitas
TJGO · Itumbiara, GO
Criminal · 3402 - Direito Penal -> Crimes Contra a Liberdade Pessoal -> Ameaça - Cp - 12544 - Direito Penal -> Crimes Contra a Honra -> Injúria -> Simples - Cp
Processo nº 585XXXX-07.2023.8.09.0087Secretaria de Estado da Seguranca Publica x Lucas Martins de Freitas
TJGO · Itumbiara, GO
Criminal · 3402 - Direito Penal -> Crimes Contra a Liberdade Pessoal -> Ameaça - Cp - 12544 - Direito Penal -> Crimes Contra a Honra -> Injúria -> Simples - Cp
Processo nº 500XXXX-36.2023.8.13.0317Brasil Educacao SA x Lucas Martins de Freitas
TJMG · Itabira, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Agência e Distribuição (9581
Processo nº 001XXXX-98.2023.5.03.0134Lucas Martins de Freitas x Sendas Distribuidora S/A
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Nulidade - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Proporcional - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Honorários Periciais - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Atos Processuais - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Acordo Entre As Partes - Direito Individual do Trabalho - Participação nos Lucros e Resultados - Plr
Processo nº 100XXXX-02.2023.4.01.3508Lucas Martins de Freitas x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF1 · Goiânia, GO
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 081XXXX-71.2023.8.19.0054Lucas Martins de Freitas x Premium Clube de Beneficios
TJRJ · São João do Meriti, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016
Processo nº 550XXXX-20.2023.8.09.0012W2Sat Rastreamento Veicular LTDA x Lucas Martins de Freitas
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Contratos -> Prestação de Serviços - Lei nº 10.406/02 (Código Civil)