Ricardo Almeida Costa de Castro Lima
O Jusbrasil encontrou 107 processos que mencionam o nome Ricardo Almeida Costa de Castro Lima no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ricardo Almeida Costa de Castro Lima
Processo nº 501XXXX-76.2023.4.02.0000Marcus Vinicius Motta Valadao da Silva x União - Advocacia Geral da União
TRF2
Erro de Procedimento, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho - Lotação, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Alteração da Ordem de Produção, Provas, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho - Distribuição Dinâmica - Inversão, Ônus da Prova, Provas, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 095XXXX-02.2023.8.19.0001Oscar Castro Lima Filho x Ampla Energia e Servicos S.A.
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Agêncie e Distribuição (9581
Processo nº 082XXXX-66.2023.8.19.0209Angela Maria Carrada Torres x Companhia Thermas do Rio Quente
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
Processo nº 500XXXX-44.2023.4.02.0000Marcus Vinicius Motta Valadao da Silva x União - Advocacia Geral da União
TRF2
Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho - Violação Aos Princípios Administrativos, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Desvio de Função, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-17.2023.8.19.0209Roberta Andrade Moraes Rodrigues x B2 Empreendimentos e Transportes EIRELI
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Dano Material - Cdc
Processo nº 000XXXX-04.2023.8.19.0209Roberta Andrade Moraes Rodrigues x Gabriel Lourenço Barbedo
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade
Processo nº 501XXXX-93.2023.4.02.5101Marcus Vinicius Motta Valadao da Silva x União - Advocacia Geral da União
TRF2 · Rio De Janeiro, ES
Violação Aos Princípios Administrativos, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Desvio de Função, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 087XXXX-46.2022.8.19.0001Condominio do Edificio Liliane x Prisca Beatriz Gomes de Britto
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Direitos / Deveres do Condômino (10468
Processo nº 085XXXX-32.2022.8.19.0001Basilio Ferreira Rabello Neto x More Music Live Eventos LTDA
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Confissão de Dívida (30182
Processo nº 814XXXX-19.2022.8.05.0001Cleverson Wilian Wasnieski x Anderson Luiz Duso
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Sociedade (5724) - Responsabilidade dos Sócios e Administradores (4942