João de Deus Muniz Batista
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome João de Deus Muniz Batista no TRT15 e no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome João de Deus Muniz Batista
Processo nº 000XXXX-91.2013.8.26.0229André Alexander Spina x Mabe Brasil Eletrodomesticos LTDA
TJSP · Hortolândia, SP
Cível · Recuperação Judicial e Falência
Processo nº 000XXXX-49.2014.8.26.0229André Alexander Spina x Mabe Brasil Eletrodomesticos LTDA
TJSP · Hortolândia, SP
Cível · Recuperação Judicial e Falência
Processo nº 000XXXX-40.2017.8.26.0526João de Deus Muniz Batista x Claro S/A
TJSP · Salto, SP
Cível · Espécies de Contratos
Processo nº 000XXXX-79.2013.5.15.0018João de Deus Muniz Batista x Mabe Comercial e Participações Ltda.
TRT15 · Campinas, SP
RO - Recurso Ordinário
Processo nº 000XXXX-34.2013.5.15.0018Andre Alexander Spina x E. J. Prestação de Serviços Em Recursos Humanos Sociedade LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Ed - Embargos de Declaração
Processo nº 000XXXX-05.2013.5.15.0018João de Deus Muniz Batista x Mabe Comercial e Participações LTDA
TRT15 · Campinas, SP
RO - Recurso Ordinário