Prefeito Municipal de Santo André
O Jusbrasil encontrou 719 processos que mencionam o nome Prefeito Municipal de Santo André no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeito Municipal de Santo André
Processo nº 100XXXX-92.2023.8.26.0554Sindicato das Empresas de Asseio Conservacao e Afins do Grande Abcdmrprgs x Prefeito do Município de Santo André
TJSP · Santo André, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Transporte Terrestre
Processo nº 101XXXX-09.2023.8.26.0554Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo x Fundação do ABC - ABC
TJSP · Santo André, SP
Licitações
Processo nº 000XXXX-91.2019.8.26.0554Damazio Ferreira dos Santos x Prefeitura Municipal de Santo André
TJSP · Santo André, SP
Cível · Habilitação
Processo nº 000XXXX-46.2019.8.26.0554Aparecido Alves x Prefeitura Municipal de Santo André
TJSP · Santo André, SP
Cível · Habilitação
Processo nº 000XXXX-97.2019.8.26.0554Pedro Raminelli x Prefeito Municipal de Santo André
TJSP · Santo André, SP
Cível · Habilitação
Processo nº 100XXXX-63.2023.8.26.0554Sindicato do Comércio Varejista do ABC x Prefeito Municipal de Santo André
TJSP · Santo André, SP
Garantias Constitucionais
Processo nº 222XXXX-06.2022.8.26.0000Presidente da Câmara Municipal de Santo André x Prefeito Municipal de Santo André
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-50.2022.8.26.0554Aline Arroyo Barbosa de Oliveira x Prefeito Municipal de Santo André
TJSP · Santo André, SP
Cível · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 000XXXX-32.2022.8.26.0554Celia Rocha de Azevedo Vieira x Prefeito Municipal de Santo André
TJSP · Santo André, SP
Cível · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 001XXXX-55.2021.8.26.0554Davi Santos Garbi x Prefeito Municipal de Santo André
TJSP · Santo André, SP
Cível · Sistema Remuneratório e Benefícios