Rafaella Barbosa Leao
O Jusbrasil encontrou 663 processos que mencionam o nome Rafaella Barbosa Leao no TJMG, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafaella Barbosa Leao
Processo nº 500XXXX-89.2024.8.13.0016Ministério Público - Mpmg x Advocaciageral do Estado de Minas Gerais
TJMG · Alfenas, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Investigação Penal (10604) - Competência do Mp (10605
Processo nº 510XXXX-45.2020.8.13.0024Maressa Nascimento Goncalves x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Responsabilidade da Administração (9991) - Indenização por Dano Moral (9992 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Responsabilidade da Administração (9991) - Indenização por Dano Material (10502
Processo nº 500XXXX-52.2019.8.13.0245Ministério Público - Mpmg x Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
TJMG · Santa Luzia, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 517XXXX-58.2020.8.13.0024Makro Viagens e Turismo LTDA - ME x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil / Obrigações / Inadimplement - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691 - Inadimplemento (7691) - Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422)
Processo nº 514XXXX-69.2016.8.13.0024Ministério Público - Mpmg x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 500XXXX-52.2023.8.13.0216Ministério Público - Mpmg x Estado de Minas Gerais
TJMG · Diamantina, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
ProcessoNº 501XXXX-24.2022.8.13.0525
TJMG · Pouso Alegre, MG
Processo Coletivo - Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) - Ação Civil Pública - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 513XXXX-51.2022.8.13.0024Mercosul Fabrica e Comercio de Placas LTDA x Diretor do Detran MG
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 102XXXX-18.2022.8.13.0000Estado de Minas Gerais x Ministério Público - Mpmg
TJMG · Belo Horizonte, MG
Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 216XXXX-46.2023.8.13.0000Instituto Juridico para Efetivacao da Cidadania-Minas Gerais-Ijuci/Mg x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Atos Administrativos - Abuso de Poder