Joao Otavio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque
O Jusbrasil encontrou 553 processos que mencionam o nome Joao Otavio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque no TJPB, no TRF5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Joao Otavio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque
Processo nº 083XXXX-93.2021.8.15.2001Novo Rumo - Motores e Pecas Ltda. x Francilene Verissimo Marques
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771
Processo nº 080XXXX-85.2023.8.15.0351Carla Beatriz dos Santos Silva x Sao Salvador Construcao e Incorporacao SPE LTDA
TJPB · Sapé, PB
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 000XXXX-08.2014.4.01.3400Municipio de Santa Rita x Caixa Econômica Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
6026 - Cadastro de Inadimplentes Cadinspcserasasiaficauc
Processo nº 081XXXX-10.2024.8.15.2001Patrimonium S.A. - Administracao, Participacoes e Empreendimentos x Banco do Brasil S/A
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Cumprimento Provisório de Sentença (10880 - Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Processo nº 080XXXX-55.2024.8.15.2001J Carneiro Comercio e Representacoes LTDA x Conselho Municipal de Meio Ambiente
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-17.2024.8.15.2001Joao Otavio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque x Energisa Paraiba - Distribuidora de Energia S.A
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios (10655 - Honorários Advocatícios (10655)
Processo nº 082XXXX-30.2023.8.15.0000Vale Verde Empreendimentos Agricolas LTDA x Claudia Maria Lopes Carneiro Teixeira
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Parceria Agrícola E/ou Pecuária (4794
Processo nº 000XXXX-21.2020.8.15.2003Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos da Capital x Jose David Gonçalves Marinho
TJPB · João Pessoa, PB
Criminal · Injúria
ProcessoNº 008XXXX-92.2023.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Previdenciário|benefícios em Espécie|pensão por Morte (Art. 74/9)|urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))|óbito de Cônjuge
Processo nº 085XXXX-51.2023.8.15.2001Francisco Regio Brito Gomes x Lavanerio de Queiroz Duarte Junior
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Sociedade (5724) - Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939