Andre Luis Almeida Teixeira
O Jusbrasil encontrou 637 processos que mencionam o nome Andre Luis Almeida Teixeira no TJSE, no TRF5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Andre Luis Almeida Teixeira
Processo nº 000XXXX-19.2024.5.20.0011Adidelson Silva Santos x Evellym Montagem e Manutencao Industrial LTDA - ME
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Fgts - Horas Extras - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 080XXXX-47.2024.4.05.8500Sergio Nascimento Santos x União Federal
TRF5 · Aracaju, SE
Direito Tributário|impostos|irpf/imposto de Renda de Pessoa Física|retido na Fonte|
Processo nº 080XXXX-77.2024.4.05.8500Ana Cristina dos Santos x Autoridade Coatora Em Mandados de Segurança/Inss/Se
TRF5 · Aracaju, SE
Direito Previdenciário|pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie|restabelecimento|
Processo nº 000XXXX-35.2024.8.25.0053Maria Jose Silva Viana x Banco BMG
TJSE · Nossa Senhora do Socorro, SE
Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Material - Direito do Consumidor - Práticas Abusivas - Direito do Consumidor - Oferta e Publicidade - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Ato Ilícito
Processo nº 000XXXX-85.2024.4.05.8500Zuleide Santos Fonseca x Banco BMG S/A
TRF5 · Aracaju, SE
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437 - Direito do Consumidor (1156) - Cláusulas Abusivas (11974
Processo nº 001XXXX-03.2024.8.25.0001Claudiana Moreira da Silva dos Santos x Hapvida
TJSE · Aracaju, SE
Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Material - Direito do Consumidor - Práticas Abusivas - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Assistência Judiciária Gratuita - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Ato Ilícito
Processo nº 000XXXX-31.2024.4.05.8500Luzia da Silva Santos x Banco PAN S/A
TRF5 · Aracaju, SE
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437 - Direito do Consumidor (1156) - Cláusulas Abusivas (11974
Processo nº 000XXXX-54.2024.4.05.8500Genivalda Gomes da Silva x Ceab-Dj/Inss
TRF5 · Aracaju, SE
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Concessão (6177 - Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 000XXXX-83.2024.4.05.8500Maria Jose Silva Viana x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Aracaju, SE
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437 - Direito do Consumidor (1156) - Cláusulas Abusivas (11974
Processo nº 000XXXX-24.2024.4.05.8500Antonio Rogerio Daboit x Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev
TRF5 · Aracaju, SE
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437 - Direito do Consumidor (1156) - Cláusulas Abusivas (11974