Vera Maciel Santana
O Jusbrasil encontrou 9 processos que mencionam o nome Vera Maciel Santana no TJRS, no TRF04 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Vera Maciel Santana
Processo nº 500XXXX-08.2023.8.21.0002Município de Alegrete/Rs x Vera Maciel Santana
TJRS · Alegrete, RS
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 002XXXX-36.2023.5.04.0821Marfrig Global Foods S.A. x Vera Maciel Santana
TRT4 · Porto Alegre, RS
Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-66.2020.4.04.7123Vera Maciel Santana x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Alegrete, RS
1. Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 000XXXX-08.2019.8.21.0002Município de Alegrete x Vera Maciel Santana
TJRS · Alegrete, RS
ProcessoNº 043XXXX-65.2016.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Posse ( Bens Imoveis )
ProcessoNº 012XXXX-55.2016.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Responsabilidade Civil
Processo nº 000XXXX-60.2014.8.21.0002Vera Maciel Santana x Eduardo Luiz Martins
TJRS · Alegrete, RS
Ordinária - Outros
Processo nº 000XXXX-40.2014.8.21.0002Vera Maciel Santana x Eduardo Luis Martins de Oliveira
TJRS · Alegrete, RS
Reconvenção
Processo nº 000XXXX-88.2014.8.21.0002Eduardo Luis Martins de Oliveira x Vera Maciel Santana
TJRS · Alegrete, RS
Ordinária - Outros