Nelson Sapha Kizem

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Andamento do Processo n. 1.836.855 - Recurso Especial - 23/10/2019 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.855/PR (2019/0267349-2) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : FERNANDO MERINI - PR041156 RECORRIDO : CONSUELO MARIA GOMES DE OLIVEIRA…

Andamento do Processo n. 063705790.2015.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade / Petição de Herança - 15/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: JAQUELINE MONTENEGRO DA CRUZ (OAB 7763/AM), ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: RAIMUNDO MÁRIO BELCHIOR...

Andamento do Processo n. 0637057-90.2015.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade / Petição de Herança - 15/10/2019 do TJAM

KIZEM (OAB 5454/ AM), ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: RAIMUNDO MÁRIO BELCHIOR DE ANDRADE (OAB 1775/ AM... do TJAM ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: JAQUELINE MONTENEGRO DA …

Andamento do Processo n. 0719203-96.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Dissolução - 15/10/2019 do TJAM

Evangelista Barboza (OAB 3187/AM) Nelson Abdon Souto Kizem (OAB 5454/AM) Nelson Sapha Kizem (OAB 245/AM) Newton Sampaio de Melo...

Andamento do Processo n. 0606016-76.2013.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 11/10/2019 do TJAM

: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: GLÁUCIO BENTES GONÇALVES FILHO (OAB 8155/AM), ADV: HÉLVIA SOCORRO FERNANDES DE CASTRO... PEREIRA (OAB 6597/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM), …

Andamento do Processo n. 071766580.2012.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Contratos Bancários - 11/10/2019 do TJAM

) Neiva Evangelista Barboza (OAB 3187/AM) Nelson Abdon Souto Kizem (OAB 5454/AM) Nelson Sapha Kizem (OAB 245/AM) Nelson... Wilians Fratoni Rodrigues (OAB A598/AM) Nelson Willians Fratoni Rodrigues …

Andamento do Processo n. 060394334.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Adjudicação Compulsória - 11/10/2019 do TJAM

MARTINS (OAB 1822/AM), ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM) - Processo 060394334.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum... do TJAM ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM), ADV: RENATO DAMASCENO …

Andamento do Processo n. 0648661-43.2018.8.04.0001 - Petição Cível / Registro de Nascimento Após Prazo Legal - 11/10/2019 do TJAM

Calmont (OAB 10576/AM) Nelson Abdon Souto Kizem (OAB 5454/AM) Nelson Sapha Kizem (OAB 245/AM) Paulo José Pereira Trindade...

Andamento do Processo n. 0717188-57.2012.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 11/10/2019 do TJAM

5454/AM) Nelson José Oliveira da Silva (OAB 5103/AM) Nelson Sapha Kizem (OAB 245/AM) Oássis Trindade de Oliveira (OAB 495...) Nara Núbia Pires da Costa (OAB 10241/AM) Nathacha Câmara de Albuquerque …

Andamento do Processo n. 0205910-87.2010.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Responsabilidade Civil - 11/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: IVAN LANZA CORDEIRO DE SOUZA (OAB 4615/AM), ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM...
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DJAM 15/05/2015 - Pág. 108 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais15/05/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
- Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -VÍTMAFATO: Edilton Mota de Souza - ACUSADO: JONAS JOSE GUIMARÃES BARBOSA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na denúncia formulada pelo Ministério Público para PRONUNCIAR o acusado JONAS JOSÉ GUIMARÃES BARBOSA como incurso nas penas do artigo 121 , caput, c/c art. 14 , inciso II , do Código Penal Brasileiro praticado contra a vítima Edilton Mota de Souza. Encerrada a instrução criminal e inexistindo os fundamentos que justifi
DJAM 12/06/2015 - Pág. 117 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ou mesmo da ciência pessoal, nos termos do art. 406, caput e §1º do CPP. Cópia da DENÚNCIA ficará à disposição do acusado, pelo prazo deste edital e da apresentação da resposta escrita, em Juízo, na Secretaria da 3.ª Vara do Tribunal do Júri. A citação valerá para todos os atos e termos do processo, até o final julgamento. Para que chegue ao conhecimento do denunciado é passado o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas, para que, no futuro, o acus
DJAM 21/03/2012 - Pág. 103 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais21/03/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Nota 005/2012 PROCESSO Nº. 0407602-22.2012.804.0035 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQUENTE: HUMBERTO RIBEIRO GONÇALVES ADV: DR (A). NELSON SAPHA KIZEM, OAB/AM. Nº. 245 REQUERIDO: COMPLEXO TURÍSTICO PARAÍSO D?ANGELO Despacho: ?...Intime-se o requerente, na pessoa do seu advogado, para realizar o pagamento das custas processuais, sob pena de extinção, cancelamento e baixa na distribuição ( CPC , 257 c/c 267-IV). Intime-se. Cumpra-se? Manacapuru, 15 de março de 2012. Nota 005/2012 PROCESSO Nº. 0428302-21.2012.
DJAM 16/06/2011 - Pág. 35 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/06/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
2ª VARA CRIMINAL NOTAS DE INTIMAÇÃO - ADVOGADO EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS O Dr. JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO , Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara Criminal, correm os termos do processo-crime nº 0051926 - 59.2005.8.04.0001 , que a Justiça Pública
DJAM 15/05/2015 - Pág. 106 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais15/05/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de que o mesmo agiu sob o manto de uma das excludentes de antijuridicidade. A materialidade do fato restou provada por meio do laudo necroscópico às fls. 89/90. No tocante à autoria, há nos autos indícios de que fora o denunciado o autor do delito narrado na peça acusatória. Contudo, é imprescindível ressaltar o fato novo apresentado pela Defesa, o depoimento de Simone Patrícia dos Santos. Embora companheira do acusado, é a única testemunha ocular. Pois a testemunha de acusação, Rosangela da Sil
DJAM 12/06/2015 - Pág. 118 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
pronunciaram-se. A defesa pugnou pela aplicação da excludente de ilicitude, para o fim de isentar de pena o acusado alegando sua inimputabilidade, com base no laudo médico das fls. 40/41. O representante ministerial, pugnou pelo regular prosseguimento do feito principal, devendo este Juízo determinar a baixa destes autos, tendo em vista que o acusado possui pleno discernimento, com base no laudo médico das fls. 68/70. Considerando que o laudo médico de fls. 68/70 foi realizado com observância as
DJAM 26/06/2012 - Pág. 43 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/06/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ABAIXO DISCRIMNADO (A) , que nesta Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n. -Aleixo-Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar, setor 4, em ação ajuizada pelo Ministério Público, contra o nacional ALEX SANDRO MAR DE DE OLIVEIRA nos artigos 33 da Lei 11.343 /06, fica por meio deste, intimado o Ilmo. Sr. Dr. CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO, OAB/AM n.º 5.199, para comparecer em juízo no dia 11/07/2012, às 08:00 horas , a fim de estar presente na audi
DJAM 30/08/2010 - Pág. 43 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/08/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
e o Ministério Público. Manaus, 23 de agosto de 2010. LUILTON PIO DE ALMEIDA Juiz Substituto de Carreira Processo nº 001.04.066906-9 Ação: Crime de Furto (arts. 155, “caput”, do CPB)/ Ação Penal Acusado: José Peres Araújo Advogado (s): ILMAIR FARIA SIQUEIRA – OAB/AM nº 1.505 Despacho: Designo o dia 31/08/2010, às 10:00 horas para a Audiência de Instrução e Julgamento. Intime-se a (s) vítima (s), as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, as da Defesa (se houver), o (s) perito (s) e seu (s
DJAM 13/10/2011 - Pág. 69 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/10/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multaAtento aos ditames do Art. 59 do Diploma ventilado ao norte, tenho que a culpabilidade do acusado está evidenciada. Gizo que, embora o próprio tenha declarado no Interrogatório que foi condenado anteriormente, como a respectiva certidão de antecedentes não foi juntada, não há c
DJAM 21/06/2010 - Pág. 76 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais21/06/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Após o trânsito em julgado e as providencias necessárias, determinando baixa na distribuição.... Lídia de Abreu Carvalho Frota Juíza de Direito INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 325/2002 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A-AFEAM ADV. CRISTIANA DA COSTA RODRIGUES OAB/AM 607 EXECUTADOS: VANDERLAN DE SOUZA CUNHA E FRANCISCA NASCIMENTO DA CUNHA DESPACHO: visto... Decido. O presente processo de execução visa satisfazer crédito consistente em quantia líquida e certa, de forma
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