Manoel Donizete Magueta
O Jusbrasil encontrou 128 processos que mencionam o nome Manoel Donizete Magueta no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Manoel Donizete Magueta
Processo nº 001XXXX-95.2020.8.26.0602Valdemilson Manoel de Assis x Flávio Belloli
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Locação de Imóvel
Processo nº 000XXXX-59.2021.8.26.0286Chácaras Castelo Country Club x Antonio Emilio Gabriel
TJSP · Itú, SP
Cível · Despesas Condominiais
Processo nº 100XXXX-14.2020.8.26.0223Ivonete Simião Assis da Silva x Sabrina Tomés Andreazza
TJSP · Foro De Guarujá, SP
Cível · Intimação
Processo nº 100XXXX-27.2020.8.26.0602Associação dos Titulares de Direitos Relativos AOS Lotes Integrantes do Loteamento Jardim Residencial Vicente de Moraes x Ivete Santana da Silva Magueta
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Despesas Condominiais
Processo nº 000XXXX-73.2017.8.26.0602Francisco de Assis da Silva x Sabrina Tomés Andreazza
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 001XXXX-36.2017.5.15.0016Marco Aurelio Queiroz da Costa x BK Brasil Operacao e Assessoria a Restaurantes S.A.
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Contratuais - Indenizado - Efeitos - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Tomador de Serviços / Terceirização - Proporcional - Levantamento / Liberação - Reajuste Salarial - Depósito / Diferença de Recolhimento - Salário / Diferença Salarial - Expurgos Inflacionários - Honorários Advocatícios - Fruição / Gozo - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Valor Arbitrado - Atos Discriminatórios - Levantamento do Fgts - Indenização por Dano Moral Coletivo - Gratificação de Férias - Indenização Adicional - Dano Moral / Material - Bancários - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Função de Confiança - Incorporação - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Gerentes - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Categoria Profissional Especial - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Gerentes/chefia
Processo nº 001XXXX-95.2017.5.15.0109Raiane Ferreira Soares x Padaria Princesinha do Éden
TRT15 · Campinas, SP
Recurso Ordinário Trabalhista
ProcessoNº 000XXXX-48.2017.8.26.0286
TJSP · Itú, SP
Cível · Despesas Condominiais
Processo nº 102XXXX-79.2018.8.26.0021Maria Aparecida de Castro Llino x Maria Lucia Lino
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Citação
Processo nº 001XXXX-20.2016.5.15.0109Elen Cristina Marques x Sidney Chicarolli Martins Supermercados - EPP
TRT15 · Campinas, SP
Recurso Ordinário Trabalhista