Heberte Carlos Menezes da Costa
O Jusbrasil encontrou 1.191 processos que mencionam o nome Heberte Carlos Menezes da Costa no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Heberte Carlos Menezes da Costa
Processo nº 211XXXX-49.2024.8.26.0000Municipio de Votuporanga x Paulo Sergio da Silva
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-55.2024.8.26.0664Taisa Barbizani Rodrigues x Municipio de Votuporanga
TJSP · Votuporanga, SP
Adicional por Tempo de Serviço
Processo nº 203XXXX-04.2024.8.26.0000Noroeste Construtora e Serviços de Topografia LTDA x Municipio de Votuporanga
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 150XXXX-37.2018.8.26.0664Prefeitura Municipal de Votuporanga x Aurea Regina Ferreira
TJSP · Votuporanga, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 227XXXX-31.2023.8.26.0000Prefeito do Município de Votuporanga x Presidente da Câmara Municipal de Votuporanga
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Tributário - Regimes Especiais de Tributação - Refis/programa de Recuperação Fiscal
Processo nº 221XXXX-21.2023.8.26.0000Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos LTDA x Municipio de Votuporanga
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Tributário - Impostos - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 219XXXX-15.2023.8.26.0000Claudio Onei Pichinim x Municipio de Votuporanga
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Tributário - Impostos - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-88.2023.8.26.0664Prefeitura Municipal de Votuporanga x Banco Bradesco S/A
TJSP · Votuporanga, SP
Sucumbenciais
Processo nº 217XXXX-63.2023.8.26.0000P F Carril Vestuário x Municipio de Votuporanga
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Tributário - Taxas - Municipais
Processo nº 217XXXX-39.2023.8.26.0000Edson Sgarbi x Municipio de Votuporanga
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano