Eduardo Alves Donato
O Jusbrasil encontrou 9 processos que mencionam o nome Eduardo Alves Donato no TJSP e no TRT2.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Eduardo Alves Donato
Processo nº 001XXXX-69.2022.8.26.0554Eduardo Alves Donato x Prefeitura Municipal de Santo André
TJSP · Santo André, SP
Cível · Cnh - Carteira Nacional de Habilitação
Processo nº 000XXXX-75.2022.8.26.0554Eduardo Alves Donato x Prefeitura Municipal de Santo André
TJSP · Santo André, SP
Cível · Cnh - Carteira Nacional de Habilitação
ProcessoNº 100XXXX-36.2021.8.26.0470
TJSP · Porangaba, SP
Cível · Usucapião Ordinária
Processo nº 103XXXX-80.2019.8.26.0021Eduardo Alves Donato x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Citação
Processo nº 101XXXX-83.2019.8.26.0554Eduardo Alves Donato x Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
TJSP · Santo André, SP
Cível · Cnh - Carteira Nacional de Habilitação
Processo nº 100XXXX-46.2017.5.02.0031Eduardo Alves Donato x Quality Service Remocoes Medicas LTDA - ME
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Abrangência da Condenação, Acidente de Trabalho, Acidente de Trabalho
Processo nº 100XXXX-58.2015.8.26.0003Eduardo Alves Donato x Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda.
TJSP · Jabaquara, SP
Cível · Perdas e Danos
Processo nº 101XXXX-06.2014.8.26.0003Eduardo Alves Donato x Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos LTDA
TJSP · Jabaquara, SP
Cível · Perdas e Danos
Processo nº 101XXXX-48.2014.8.26.0016Eduardo Alves Donato x Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda.
TJSP · Central, SP
Cível · Direito do Consumidor, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor