Cléber Pinto de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 205 processos que mencionam o nome Cléber Pinto de Oliveira no TJRJ, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Cléber Pinto de Oliveira
Processo nº 080XXXX-05.2024.8.19.0021Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Cléber Pinto de Oliveira
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Receptação - Art. 180 (3435 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Art. 311 (3546
Processo nº 010XXXX-63.2023.5.01.0522Alice Maria de Alvarenga Silva x Jorge do Nascimento
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela de Urgencia - Tutela Provisoria
Processo nº 500XXXX-54.2023.8.13.0559Leda Maria de Almeida Soares Moreira x Esther Braz de Almeida Lopes
TJMG · Rio Preto, MG
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Nulidade e Anulação de Testamento (5825
Processo nº 089XXXX-38.2023.8.19.0001Monica Conde Pimenta x Darcy Conde
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 081XXXX-18.2023.8.19.0203Carlos Mello Neto x XP Investimentos Corretora de Cambio, Titulos e Valores Mobiliarios S/A
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 080XXXX-82.2023.8.19.0045Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa x Municipio de Resende
TJRJ · Resende, RJ
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-74.2023.8.19.0081Bruno Alves x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Itatiaia, RJ
Direito Tributário (14) - Regimes Especiais de Tributação (6089) - Paes/parcelamento Especial (6091
Processo nº 081XXXX-11.2023.8.19.0021Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seguranca Publica x Cléber Pinto de Oliveira
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Receptação (3435 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929
Processo nº 166XXXX-31.2023.8.26.0224Municipio de Guarulhos x Cléber Pinto de Oliveira
TJSP · Guarulhos, SP
Dívida Ativa
Processo nº 070XXXX-07.2022.8.07.0017Jose Queiroz x Cléber Pinto de Oliveira
TJDF · Riacho Fundo, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Despejo Para Uso Próprio (9610