Ecilda Santana da Cruz
O Jusbrasil encontrou 11 processos que mencionam o nome Ecilda Santana da Cruz no TRF04, no TRT9 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ecilda Santana da Cruz
Processo nº 501XXXX-32.2022.4.04.7205Ecilda Santana da Cruz x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Blumenau, SC
Incidência Sobre Aposentadoria, Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário - Isenção, Limitações Ao Poder de Tributar, Direito Tributário
Processo nº 502XXXX-77.2020.4.04.7200Anésio Maas x União - Advocacia Geral da União
TRF4 · Florianópolis, SC
Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Servidor Público Civil / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-69.2020.4.04.7205Ecilda Santana da Cruz x União - Advocacia Geral da União
TRF4 · Blumenau, SC
1. Abono de Permanência, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 514XXXX-08.2019.4.04.9666Ecilda Santana da Cruz x União - Fazenda Nacional
TRF4
1. Retido na Fonte, Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 006XXXX-29.2014.4.01.3400Debora do Couto Salles x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · SJDF, DF
10317 - Índice de 2886 Lei 86221993 e 86271993
Processo nº 000XXXX-51.2012.5.09.0014ADA Willumsen x Instituto Nacional do Seguro Social
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Horas Extras - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-83.2011.4.04.7205União - Advocacia Geral da União x Ecilda Santana da Cruz
TRF4 · Blumenau, SC
Enquadramento, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 001XXXX-85.2007.4.04.7200
TRF4 · Florianópolis, SC
Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão
ProcessoNº 000XXXX-28.2005.4.04.7200
TRF4 · Florianópolis, SC
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
ProcessoNº 000XXXX-12.2002.4.04.7200
TRF4 · Florianópolis, SC
1. Direito Civil e Outras Matérias do Direito Privado