Raquel Xavier Vieira Braga
O Jusbrasil encontrou 148 processos que mencionam o nome Raquel Xavier Vieira Braga no TJRS, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Raquel Xavier Vieira Braga
Processo nº 501XXXX-53.2023.8.21.7000Estanislau Francisco Slaski x Nabil Youssef Fazah
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Agravo de Instrumento
Processo nº 106XXXX-23.2023.4.01.3400Evaldo Jose Bazeggio x Ministério Público Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Questões Incidentes (14880) - Destinação de Bens e Mercadorias/coisas Apreendidas (14881) - Restituição de Coisas Apreendidas (14957
Processo nº 101XXXX-51.2021.4.01.4100Ana Lucia Gomes Boarin Migliozzi x Ministério Público Federal
TRF1 · Porto Velho, RO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Peculato (3548 - Direito Processual Penal (1209) - Medidas Assecuratórias (10912) - Indisponibilidade / Seqüestro de Bens (10913
Processo nº 101XXXX-30.2023.4.01.3400Valter de Oliveira Costa x Ministério Público Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (5872) - Corrupção Ativa (3568
Processo nº 108XXXX-04.2022.4.01.3400Ministério Público Federal x Alexandre Barbosa Meirelles
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (5872) - "lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores Oriundos de Corrupção (10983 - Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - "lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores Oriundos de Corrupção (10982
Processo nº 102XXXX-56.2021.4.01.3400Ldg4 Comercio Eletronico de Equipamentos Medicos LTDA x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035
Processo nº 081XXXX-18.2018.4.05.8100Amendoas do Brasil LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil Em Fortaleza
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Tributário | Crédito Tributário | Extinção do Crédito Tributário | Compensação
Processo nº 501XXXX-24.2022.4.04.0000União - Advocacia Geral da União x Walter Jurgen Troger
TRF4 · Porto Alegre, SC
Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Honorários Periciais, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho - Alimentação, Garantias Constitucionais, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 000XXXX-02.2022.8.21.7000
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Processo nº 703XXXX-74.2018.8.22.0001Estado de Rondonia x Anibal de Jesus Rodrigues
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997) - Improbidade Administrativa (10011) - Enriquecimento Ilícito (10013