Fábio Fonseca Pinheiro de Lacerda
O Jusbrasil encontrou 342 processos que mencionam o nome Fábio Fonseca Pinheiro de Lacerda no TJES, no TJMG e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fábio Fonseca Pinheiro de Lacerda
Processo nº 500XXXX-57.2023.8.13.0440Marlucia Maria Felizardo de Moura Faria x Banco BMG S/A
TJMG · Mutum, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 501XXXX-57.2023.8.08.0035Alcure,Pereira & Puppim Advogados x Fabio Fonseca Pinheiro de Lacerda
TJES · Vila Velha, ES
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatrias/de Ordem (11781) - Intimação (11782
Processo nº 006XXXX-69.2007.8.08.0024Tecno Clean Comercial LTDA - ME x Global Comercial LTDA
TJES · Fundão, ES
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Protesto Indevido de Título (7781 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Pagamento (7703 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Títulos de Crédito (4949) - Sustação de Protesto (9575 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
ProcessoNº 000XXXX-79.2020.8.13.0440
TJMG · Mutum, MG
Criminal · Penal > Contravenções Penais > Perturbação do Trabalho Ou do Sossego Alheios
Processo nº 100XXXX-73.2022.4.01.3819Senir Sebastiana Alfenas Clem x Instituto Nacional do Seguro Social Inss
TRF1
Direito Previdencirio (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Alteração do Coeficiente de Cálculo de Pensão (6134
Processo nº 000XXXX-95.2019.8.13.0440Fábio Fonseca Pinheiro de Lacerda x Harinson de Paula Rodrigues
TJMG · Mutum, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Contravenções Penais (3692) - Vias de Fato (12345 - Direito Penal / Contravenções Penais / Vias de Fat
Processo nº 000XXXX-97.2019.8.13.0440Fábio Fonseca Pinheiro de Lacerda x Luciano do Vale Martins
TJMG · Mutum, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Contravenções Penais (3692) - Vias de Fato (12345 - Direito Penal / Contravenções Penais / Vias de Fat
Processo nº 100XXXX-34.2022.4.01.9999Josilene Goncalves Pinto Moreira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095
Processo nº 100XXXX-49.2021.4.01.3819Senir Sebastiana Alfenas Clem x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF1
Direito Previdencirio (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Parcelas de Benefício Não Pagas (6176
Processo nº 000XXXX-46.2018.8.13.0440Senir Sebastiana Alfenas Clem x Banco Itau Consignado S.A.
TJMG · Mutum, MG
Consumidor · Direito do Consumidor / Responsabilidade do Fornecedor / Indenização por Dano Moral / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplente - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226