Municipio de Granjeiro
O Jusbrasil encontrou 253 processos que mencionam o nome Municipio de Granjeiro no TJCE, no TRT7 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Granjeiro
Processo nº 000XXXX-72.2016.8.06.0194Sheila Matos Rodrigues - ME x Municipio de Granjeiro-Ce
TJCE · Granjeiro, CE
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 300XXXX-93.2024.8.06.0059Thiago Tavares de Macedo - ME x Municipio de Granjeiro
TJCE · Caririaçu, CE
Anulação
Processo nº 000XXXX-07.2018.8.06.0194Municipio de Granjeiro x Cicera das Dores Ferreira Lima
TJCE · Granjeiro, CE
Cível · Indenização Trabalhista
Processo nº 080XXXX-31.2024.4.05.8102Conselho Regional de Odontologia do Ceara x Municipio de Granjeiro
TRF5 · Juazeiro Do Norte, CE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 020XXXX-19.2024.8.06.0059Vicente Alves de Brito x Municipio de Granjeiro
TJCE · Caririaçu, CE
Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-05.2024.4.01.3400Municipio de Granjeiro x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-20.2024.4.01.3400Municipio de Granjeiro x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito à Educação (12775) - Financiamento (12801) - Despesa (12837) - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (12838
Processo nº 005XXXX-45.2020.8.06.0059Sandra Feitosa Lima x Joaquim Maximiliano Borges Clementino
TJCE · Caririaçu, CE
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Plano de Classificação de Cargos - Servidor Público Civil - Professor
Processo nº 005XXXX-60.2020.8.06.0059Jose Alexandre Junior x Joaquim Maximiliano Borges Clementino
TJCE · Caririaçu, CE
Cível · Piso Salarial - Direito Civil - Servidor Público Civil - Professor
Processo nº 109XXXX-02.2023.4.01.3400Sindicato dos Servidores Publ Lotados NA Secret de Educ e de Cult do EST do Ceara e NAS Secret OU DEP de Educacao e OU Cult dos MUN do Ceara x Municipio de Granjeiro
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077 - Direito à Educação (12775) - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação (12800) - Remuneração (12885) - Piso Salarial (12887