Mariana Oliveira da Costa
O Jusbrasil encontrou 319 processos que mencionam o nome Mariana Oliveira da Costa no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Mariana Oliveira da Costa
Processo nº 103XXXX-76.2024.8.26.0002Jairo de Paula Ferreira Junior x Mariana Oliveira da Costa
TJSP · Santo Amaro, SP
Obrigações
Processo nº 003XXXX-56.2023.8.26.0053Ana Roza da Silva x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 106XXXX-68.2023.8.26.0053Dollar Distribuidora de Tabacos EIRELI x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal - Repetição de Indébito
Processo nº 106XXXX-63.2023.8.26.0053Raízen Centro-Sul Paulista S.A. x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 105XXXX-31.2023.8.26.0053Telxius Cable Brasil Ltda. x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 105XXXX-60.2023.8.26.0053Francisco de Assis de Almeida Filho x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 105XXXX-82.2023.8.26.0053Vida Em Grãos Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Importação e Exportação – EIRELI x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 104XXXX-92.2023.8.26.0053Industria e Comercio de Cosmeticos Natura LTDA x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Liminar
Processo nº 100XXXX-39.2023.5.02.0712Mariana Oliveira da Costa x Skytech Tecnologia Em Sistemas LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Adicional de Hora Extra - Intervalo Intrajornada - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho
Processo nº 104XXXX-74.2023.8.26.0053Green Forest Participacoes e Administracao de x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal