Maria Elvina Gemaque Taveira
O Jusbrasil encontrou 17 processos que mencionam o nome Maria Elvina Gemaque Taveira no TJPA e no TJPE.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Maria Elvina Gemaque Taveira
ProcessoNº 080XXXX-48.2023.8.14.0000
TJPA · Belém, PA
9098 - Cabimento -
Processo nº 080XXXX-03.2023.8.14.0000Ministério Público do Estado do Pará x Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA · Belém, PA
9098 - Cabimento -
Processo nº 080XXXX-88.2018.8.14.0301Servico de Apoio AS Micro e PEQ Empresas do para x Maria Elvina Gemaque Taveira
TJPA · Belém, PA
Tribunal Pleno de Direito Público · 10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer; 10294 - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Processo nº 005XXXX-73.2011.8.14.0301Maria Elvina Gemaque Taveira x Marcelo Luiz Bezerra da Silva
TJPA · Belém, PA
10437 - Direito de Imagem
ProcessoNº 080XXXX-90.2018.8.14.0000
TJPA · Belém, PA
10447 - Aquisição; 10225 - Acumulação de Cargos
Processo nº 080XXXX-77.2022.8.14.0000Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães x Maria Elvina Gemaque Taveira
TJPA · Belém, PA
10894 - Abuso de Poder
Processo nº 081XXXX-77.2021.8.14.0000Itaú Unibanco S/A x Maria Elvina Gemaque Taveira
TJPA · Belém, PA
Criminal · 10281 - Advertência
ProcessoNº 000XXXX-87.2004.8.14.0301
TJPA · Belém, PA
10422 - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - 9148 - Liquidação Cumprimento Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
Processo nº 001XXXX-74.2012.8.14.0401Maria Elvina Gemaque Taveira x Marcelo Luiz Bezerra da Silva
TJPA · Belém, PA
Criminal · 3576 - Denunciação Caluniosa
Processo nº 002XXXX-70.2010.8.14.0401Maria Elvina Gemaque Taveira x Marcelo Luiz Bezerra da Silva
TJPA · Belém, PA
Criminal · 3395 - Calúnia