Silvio Borges dos Santos
O Jusbrasil encontrou 43 processos que mencionam o nome Silvio Borges dos Santos no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Silvio Borges dos Santos
ProcessoNº 001XXXX-04.2023.8.26.0562
TJSP · Foro De Santos, SP
Tempo de Serviço
Processo nº 100XXXX-64.2023.8.26.0157Luara Argolo Borges dos Santos x Silvio Borges dos Santos
TJSP · Cubatão, SP
Transação
Processo nº 106XXXX-33.2023.8.13.0000Silvio Borges dos Santos x Helio Bonifacio de Sant'Ana
TJMG · Belo Horizonte, MG
Espécies de Contratos - Obrigações - Direito Civil - Locação de Imóvel
Processo nº 102XXXX-68.2022.8.26.0562Silvio Borges dos Santos x Prefeitura Municipal de Santos
TJSP · Foro De Santos, SP
Cível · Tempo de Serviço
Processo nº 100XXXX-41.2022.5.02.0040Silvio Borges dos Santos x CTS Vigilancia e Seguranca - EIRELI
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Rescisão Indireta - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Dano Moral / Material - Férias / Gozo / Fruição - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Condenação Solidária / Subsidiária - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Competência - Preparo / Deserção - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Depósito Recursal - Recurso - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 100XXXX-10.2022.8.26.0075Caixa Economica Federal x Silvio Borges dos Santos
TJSP · Bertioga, SP
Cível · Compromisso
Processo nº 500XXXX-73.2022.8.13.0290Silvio Borges dos Santos x Companhia de Habitacao do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - (Reclamado(A)) Procuradoria - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
TJMG · Vespasiano, MG
Direito Civil / Coisas / Habitaçã
ProcessoNº 500XXXX-95.2022.4.03.6104
TRF3 · Santos, MS
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compromisso (9606
Processo nº 800XXXX-63.2021.8.05.0099Municipio de Morpara x Silvio Borges dos Santos
TJBA · Ibotirama, BA
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017
Processo nº 555XXXX-05.2020.8.09.0029Sílvio Borges dos Santos x Itau Unibanco S.A
TJGO · Catalão, GO
Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Indenização por Dano Moral -> Protesto Indevido de Título - Lei n. 8.078/90 (C.d.c.)