Carlos Eduardo Frazao do Amaral
O Jusbrasil encontrou 161 processos que mencionam o nome Carlos Eduardo Frazao do Amaral no TRERJ, no TSE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Carlos Eduardo Frazao do Amaral
Processo nº 071XXXX-47.2024.8.07.0001Juliana dos Santos Pereira Frazao x Hospital Santa Lucia S/A
TJDF · Brasília, DF
Direito do Consumidor (1156) - Irregularidade no Atendimento (11864 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Serviços Hospitalares (7775
Processo nº 080XXXX-62.2024.8.19.0209Carlos Eduardo Frazao do Amaral x Bradesco Seguros S/A
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
ProcessoNº 060XXXX-60.2023.6.00.0000
TSE · Brasília, DF
Contas - Desaprovação/rejeição das Contas - Execução - Cumprimento de Sentença - Autos Suplementares - Cargo - Deputado Estadual
ProcessoNº 060XXXX-14.2023.6.00.0000
TSE · Brasília, DF
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Vereador (11638) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Corrupção Ou Fraude (11722) - Direito Eleitoral (11428) | Meios Processuais (60004) | Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (60006)
Processo nº 060XXXX-05.2023.6.02.0000Francisco de Assis Gomes dos Santos x Arsenio Martins da Silva
TRE-AL
Mandado de Segurança
Processo nº 060XXXX-87.2023.6.02.0000David da Silva Noberto x Juízo da 018ª Zona Eleitoral de São Miguel dos Campos AL
TRE-AL
Mandado de Segurança
Processo nº 060XXXX-68.2022.6.04.0000Carlos Eduardo Frazao do Amaral x Ministério Público Eleitoral
TRE-AM
Ação Penal - Falsidade Ideológica - Habeas Corpus - Liberatório
Processo nº 100XXXX-42.2019.8.26.0014Fazenda Publica do Estado de São Paulo x AV Brasil Comercial S/A
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Liminar
ProcessoNº 060XXXX-27.2020.6.02.0007
TRE-AL · Coruripe, AL
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
Processo nº 009XXXX-61.2022.8.19.0000Claudio Campos de Moura x Camara Municipal de Silva Jardim
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Recondução / Parlamentares / Agentes Políticos / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público