Belmira Santos Duarte
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Belmira Santos Duarte no TJPA.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Belmira Santos Duarte
Processo nº 000XXXX-77.2005.8.14.0301Iracema Nascimento Cordeiro x Belmira Santos Duarte
TJPA · Belém, PA
10459 - Usucapião Ordinária
Processo nº 001XXXX-92.2004.8.14.0301Belmira Santos Duarte x Panificadora Cinco Estrelas LTDA
TJPA · Belém, PA
899 - Direito Civil
Processo nº 003XXXX-11.2010.8.14.0301Iracema Nascimento Cordeiro x Belmira Santos Duarte
TJPA
Cível · Intervenção de Terceiros
Processo nº 000XXXX-91.2005.8.14.0301Iracema Nascimento Cordeiro x Belmira Santos Duarte
TJPA
Cível · Direito Civil, Não Informado
Processo nº 001XXXX-96.2004.8.14.0301Belmira Santos Duarte x Panificadora Cinco Estrelas LTDA
TJPA
Cível · Direito Civil, Não Informado