Oliverson Francisco Marcal
O Jusbrasil encontrou 24 processos que mencionam o nome Oliverson Francisco Marcal no TJRO, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Oliverson Francisco Marcal
Processo nº 220XXXX-53.2023.8.26.0000Condominio Reserva dos Lagos Residencial III x Elisabeth Santos Aragão Marçal
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-coisas-propriedade-condomínio em Edifício-despesas Condominiais
Processo nº 700XXXX-29.2022.8.22.0005Antonio de Andrade Bezerra x Oliverson Francisco Marcal
TJRO · Ji-Paraná, RO
Direito Civil (899) - Obrigaões (7681) - Atos Unilaterais (7694) - Enriquecimento sem Causa (7715 Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Adjudicação Compulsória (10450
Processo nº 000XXXX-61.2022.5.14.0092Rosemar Souza Dutra x Oliverson Francisco Marcal
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Salário Vencido / Retido - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Fgts - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Indenização por Dano Material - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Ctps - Licença Previdenciária - Descontos Previdenciários - Contrato Individual de Trabalho - Licenças / Afastamentos - Suspensão / Interrupção do Contrato de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 102XXXX-63.2022.8.26.0002Condomínio Reserva dos Lagos Residencial x Elizabeth Santos Aragão
TJSP · Santo Amaro, SP
Cível · Despesas Condominiais
Processo nº 000XXXX-79.2021.8.22.0005J P P Martins Contabilidade - ME x Oliverson Francisco Marcal
TJRO · Ji-Paraná, RO
Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Sociedade (5724) - Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939
Processo nº 700XXXX-79.2021.8.22.0005J P P Martins Contabilidade - ME x Oliverson Francisco Marcal
TJRO · Ji-Paraná, RO
Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Sociedade (5724) - Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939
Processo nº 002XXXX-04.2009.8.22.0005Estado de Rondônia x Djalma Matias
TJRO · Ji-Paraná, RO
Dívida Ativa (6017)
Processo nº 701XXXX-84.2019.8.22.0005Paulo Moacir Nunes Freire x Oliverson Francisco Marcal
TJRO · Ji-Paraná, RO
Apuração de Haveres (4933) dissolução (4935) ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade (4940)
ProcessoNº 004XXXX-35.2002.8.26.0564
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
Cível · Direito Tributário - Taxas - Municipais
Processo nº 000XXXX-39.2012.4.01.4101Uniao Federal x Djalma Matias
TRF1 · Ji-Paraná, RO
Direito Tributrio (14) - Regimes Especiais de Tributação (6089) - Simples (6092