Parte Autora
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Parte Autora no TJMA, no TJSP e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Parte Autora
Processo nº 080XXXX-52.2024.8.10.0030Parte Autora x Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
TJMA · Caxias, MA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 080XXXX-14.2022.8.10.0046Parte Autora x Luciana da Silva Sousa
TJMA · Imperatriz, MA
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437
Processo nº 080XXXX-29.2022.8.10.0046Parte Autora x Luciana da Silva Sousa
TJMA · Imperatriz, MA
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
ProcessoNº 000XXXX-31.2021.8.26.0006
TJSP · Penha de França, SP
Cível · Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-75.2020.8.26.0348Cristiana de Andrade x Banco PAN S/A
TJSP · Mauá, SP
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 000XXXX-62.2010.4.04.0000Juízo Fed. da 02A VF Tributária de Porto Alegre x Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras
TRF4 · Porto Alegre, RS
1. Energia Elétrica