Sergio Roberto Nascimento Maia
O Jusbrasil encontrou 13 processos que mencionam o nome Sergio Roberto Nascimento Maia no TJRN e no JFRN.
Processos que mencionam o nome Sergio Roberto Nascimento Maia
Processo nº 080XXXX-05.2023.8.20.5004Liliana Brasil Pinto Maia x GOL Linhas Aereas S.A.
TJRN · Natal, RN
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830
Processo nº 086XXXX-28.2020.8.20.5001Sergio Roberto Nascimento Maia x Estado do RN
TJRN · Natal, RN
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Pagamento (7703 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Servidor Público Civil (10219) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) - Diárias e Outras Indenizações (10298
Processo nº 086XXXX-35.2020.8.20.5001Sergio Roberto Nascimento Maia x Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Natal, RN
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Servidor Público Civil (10219) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) - Diárias e Outras Indenizações (10298
Processo nº 080XXXX-48.2020.8.20.0000Eustaquio Jose Freire de Farias x Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Natal, RN
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Correção Monetária (10685
Processo nº 080XXXX-49.2018.8.20.5004Liliana Brasil Pinto Maia x Transportes Aereos Portugueses SA
TJRN
Juizado Especial Cível · Cancelamento de Vôo (4830) práticas Abusivas (11811)
Processo nº 080XXXX-14.2014.8.20.6004Sergio Roberto Nascimento Maia x Alline Conceicao de Araujo
TJRN · Natal, RN
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441
Processo nº 080XXXX-34.2014.8.20.6004Sergio Roberto Nascimento Maia x Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA
TJRN
Juizado Especial Cível · Cartão de Crédito (7772)
Processo nº 080XXXX-96.2014.8.20.6004Sergio Roberto Nascimento Maia x Expedia do Brasil Agencia de Viagens e Turismo LTDA
TJRN · Natal, RN
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Materia
Processo nº 003XXXX-66.2012.8.20.0001Liliana Brasil Pinto Maia x Transportes Aereos Portugueses S/A
TJRN · Natal, RN
Direito Civil · Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 001XXXX-59.2011.8.20.0001Sergio Roberto Nascimento Maia x Transportes Aereos Portugueses S/A
TJRN · Natal, RN
Direito Civil · Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil