Joao Batista Pereira da Cunha
O Jusbrasil encontrou 31 processos que mencionam o nome Joao Batista Pereira da Cunha no TJSP, no TJGO e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Joao Batista Pereira da Cunha
Processo nº 503XXXX-69.2024.8.09.0051Pedro Alves Vieira x Joao Batista Pereira da Cunha
TJGO · Goiânia, GO
14154 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público -> Responsabilidade da Administração -> Indenização por Dano Material -> Devolução de Cheques - Cf
Processo nº 500XXXX-57.2023.4.02.5104Joao Batista Pereira da Cunha x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF2 · Volta Redonda, ES
Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-34.2023.4.02.5104Joao Batista Pereira da Cunha x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF2 · Volta Redonda, ES
Rmi - Renda Mensal Inicial, Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, Direito Previdenciário
ProcessoNº 001XXXX-15.2022.8.19.0204
TJRJ · Bangu, RJ
Ameaça (Art. 147 - Cp); Injúria (Art. 140 - Cp); Vias de Fato (Art. 21, Dl. 3.688/41)
Processo nº 100XXXX-46.2022.4.01.3303Joao Batista Pereira da Cunha x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF1 · Subseção Judiciária De Barreiras, TO
Direito Previdencirio (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 700XXXX-31.2022.8.22.0007Joao Batista Pereira da Cunha x Marciano Pinto da Cunha
TJRO · Cacoal, RO
Direito Civil (899) - Sucesses (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 700XXXX-29.2020.8.22.0007Ministério Público do Estado de Rondônia x Antônio Rogério Siqueira
TJRO · Cacoal, RO
Direito Penal (287) - Periclitação da Vida e da Saúde (3388) - Perigo Para a Vida Ou Saúde de Outrem (3390
Processo nº 100XXXX-09.2020.4.01.3803Joao Batista Pereira da Cunha x Uniao Federal
TRF1 · Uberlândia, TO
Direito Tributrio (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - 1/3 de Férias (6062
Processo nº 565XXXX-08.2019.8.09.0011Sicoob Consorcio - Ponta Adm. Consorcio LTDA x Joao Batista Pereira da Cunha
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
9607 - Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Contratos -> Contratos Bancários - Resolução Bacen nº 2878/2001 e nº 2892/2001 ;
Processo nº 100XXXX-77.2019.8.26.0450Edna Aparecida Pereira da Cunha Silva x Ana Maria Aparecida da Cunha Moretti
TJSP · Piracaia, SP
Cível · Propriedade - Expedição de Alvará Judicial