Carmo Ricardo da Cunha
O Jusbrasil encontrou 12 processos que mencionam o nome Carmo Ricardo da Cunha no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Carmo Ricardo da Cunha
Processo nº 004XXXX-76.2023.8.26.0100Carmo Ricardo da Cunha x Apabesp - Associação Paulista dos Beneficiários da Seg. e Prev.
TJSP · Central, SP
Práticas Abusivas
Processo nº 100XXXX-98.2022.5.02.0082Carmo Ricardo da Cunha x Graber Sistemas de Seguranca LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Hora Noturna Reduzida - Verbas Rescisórias - Participação nos Lucros Ou Resultados - Plr - Descontos Salariais - Devolução - Desconfiguração de Justa Causa - Desconto Assistencial - Adicional - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Turno Ininterrupto de Revezamento - Guias do Seguro Desemprego - Duração do Trabalho - Condenação Solidária / Subsidiária - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Preparo / Deserção - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Depósito Recursal - Recurso - Direito Processual Civil e do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 014XXXX-61.2006.8.26.0100B.V.V.P.L. x P.I.E.E.E.L.
TJSP · Central, SP
Cível · Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Processo nº 000XXXX-11.2022.8.26.0100Carmo Ricardo da Cunha x Apabesp - Associação Paulista dos Beneficiários da Seg. e Prev.
TJSP · Central, SP
Cível · Práticas Abusivas
Processo nº 000XXXX-09.2021.8.26.0100Carmo Ricardo da Cunha x Apabesp - Associação Paulista dos Benef. da Segurid. e Previdência
TJSP · Central, SP
Cível · Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 205XXXX-19.2020.8.26.0000Carmo Ricardo da Cunha x Associação Paulista dos Beneficiários da Seguridade e Previdência
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Civil - Pessoas Jurídicas - Associação
Processo nº 100XXXX-57.2020.8.26.0100Carmo Ricardo da Cunha x Apabesp - Associação Paulista dos Benef. da Segurid. e Previdência
TJSP · Central, SP
Cível · Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 501XXXX-38.2018.4.03.6183Carmo Ricardo da Cunha x Uniao Federal
TRF3 · São Paulo, MS
Previdenciário · 030703 - Aposentadoria/retorno Aotrabalho- Contribuições Previdenciárias, 6052 - Direito Tributário - Contribuições - Contribuições Previdenciárias - Aposentadoria/retorno Aotrabalho
Processo nº 109XXXX-67.2016.8.26.0100Defensoria Pública do Estado de São Paulo x Apabesp - Associação Paulista dos Beneficiários da Seg. e Prev.
TJSP · Central, SP
Cível · Dever de Informação - Práticas Abusivas
Processo nº 003XXXX-76.2015.4.03.6301Carmo Ricardo da Cunha x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF3 · São Paulo, MS
040201 - Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios, 6137 - Direito Previdenciário - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Rmi - Renda Mensal Inicial - Cálculo do Fator Previdenciário - Lei 9.876/99, 300 - Cálculo do Fator Previdenciário-lei 9.876/99