Superior Tribunal de Justiça Desportiva
O Jusbrasil encontrou 57 processos que mencionam o nome Superior Tribunal de Justiça Desportiva no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Processo nº 000XXXX-80.2024.8.17.9000Marcelo de Albuquerque Oliveira x Superior Tribunal de Justiça Desportiva
TJPE · Recife, PE
Direito Civil (899) - Pessoas Naturais (5754) - Capacidade (9541
Processo nº 001XXXX-05.2003.8.14.0301Jose Artur Guedes Tourinho x Superior Tribunal de Justiça Desportiva
TJPA · Belém, PA
4899 - Assembléia
ProcessoNº 004XXXX-95.2021.8.16.0000
TJPR · Curitiba, PR
12416 - Tutela de Urgência
Processo nº 003XXXX-27.2021.8.16.0014Danilo Wanderley Meizikas Ramalho x Superior Tribunal de Justiça Desportiva
TJPR · Barracão, PR
12416 - Tutela de Urgência
Processo nº 025XXXX-43.2020.3.00.0000Confederacao Brasileira de Futebol x Superior Tribunal de Justiça Desportiva
STJ · Brasília, DF
Conflito de Competência
ProcessoNº 046XXXX-88.2012.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Direito Privado Nao Especificado
Processo nº 000XXXX-95.2020.8.19.0209Gremio Esportivo Brasil x Confederacao Brasileira de Futebol
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar
Processo nº 000XXXX-51.2019.8.16.0001Associação Recreativa Torcida Organizada OS Fanaticos x Superior Tribunal de Justiça Desportiva
TJPR · Alto Paraná, PR
9196 - Liminar
Processo nº 022XXXX-84.2018.8.19.0001Antonio Nosman Barreiro Paulo x Superior Tribunal de Justiça Desportiva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Defeito, Nulidade Ou Anulação, Ato Ou Negócio Jurídico
Processo nº 027XXXX-78.2016.8.19.0001Gremio Esportivo Brasil x Superior Tribunal de Justiça Desportiva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Intimação, Notificação