Janiuscia Silva Porto
O Jusbrasil encontrou 292 processos que mencionam o nome Janiuscia Silva Porto no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Janiuscia Silva Porto
Processo nº 100XXXX-78.2024.4.01.3313Rogerio de Araujo Matos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Teixeira de Freitas, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 073XXXX-81.2024.8.07.0016Luciano Meneses Cardoso da Silva x TAM Linhas Aereas S/A.
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779
ProcessoNº 100XXXX-34.2024.4.01.3313
TRF1 · Teixeira de Freitas, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 800XXXX-14.2024.8.05.0256Fabiano Moreira Reboucas x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TJBA · Teixeira de Freitas, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio por Incapacidade Temporária (6101
ProcessoNº 800XXXX-59.2024.8.05.0256
TJBA · Teixeira de Freitas, BA
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 800XXXX-39.2024.8.05.0256Maria D'Ajuda Santos Pereira x Avilmar Alves Pereira
TJBA · Teixeira de Freitas, BA
Cível · Direito Civil (899) - Família (5626) - Casamento (5808) - Dissolução (7664) - Partilha (14923
Processo nº 800XXXX-58.2024.8.05.0000Daniela Rocha Dias x Amos Laviola Filho
TJBA · Salvador, BA
Cível · Nota Promissória
Processo nº 800XXXX-20.2024.8.05.0000Deusdete Santana Santos x Instituto Nacional de Seguro Social Inss
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Incapacidade Permanente (6095
Processo nº 800XXXX-80.2024.8.05.0000Instituto Nacional do Seguro Social - Inss x Deusdete Santana Santos
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) (6098
ProcessoNº 801XXXX-37.2023.8.05.0256
TJBA · Teixeira de Freitas, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Levantamento de Valor (9160 - Direito Civil (899) - Pessoas Naturais (5754) - Sucessão Provisória (9543