Moacir Clarete Rodrigues
O Jusbrasil encontrou 63 processos que mencionam o nome Moacir Clarete Rodrigues no TJGO, no TJPR e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Moacir Clarete Rodrigues
Processo nº 513XXXX-63.2024.8.09.0065Ministerio Publico x Moacir Clarete Rodrigues
TJGO · Goiás, GO
Criminal · 3633 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes do Sistema Nacional de Armas - Lei 10.826/03
Processo nº 103XXXX-75.2023.8.26.0576Estado de Goiás/Go x Moacir Clarete Rodrigues
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 543XXXX-19.2023.8.09.0051Antonia Aparecida Carvalhaes Rodrigues x Banco do Brasil SA
TJGO · Goiânia, GO
Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Títulos de Crédito -> Cédula de Crédito Bancário - Medida Provisória nº 2160-25, de 13.08.2001; - Finalidade - Penhora
Processo nº 569XXXX-04.2022.8.09.0011Ministério Público do Estado de Goiás x Moacir Clarete Rodrigues
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Criminal · Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes Contra a Ordem Tributária - Lei 8.137
Processo nº 562XXXX-20.2022.8.09.0069Ministerio Publico x Moacir Clarete Rodrigues
TJGO · Guapó, GO
Criminal · 3632 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Trânsito - Lei 9.503/97
Processo nº 553XXXX-82.2022.8.09.0011Estado de Goias x Ibia Industria e Comercio de Alimentos EIRELI Em R
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
5947 - Direito Tributário -> Impostos -> Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias -> Icms/importação - Sum 71 STJ; Sum 95 STJ ; Sum 155 STJ ; Sum 198 STJ.
Processo nº 531XXXX-42.2022.8.09.0011Banco do Brasil S.A x Antonia Aparecida Carvalhaes Rodrigues
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Contratos -> Contratos Bancários - Resolução Bacen nº 2878/2001 e nº 2892/2001 ;
Processo nº 555XXXX-41.2021.8.09.0051Ministerio Publico x Moacir Clarete Rodrigues
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 3614 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes Contra a Ordem Tributária - Lei 8.137
Processo nº 549XXXX-44.2021.8.09.0011Nova Etica Administracao e Assessoria de Bens Imoveis x Fumika Matsunaga
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Finalidade - Oitiva
Processo nº 558XXXX-87.2020.8.09.0000Ibia Industria e Comercio de Alimentos LTDA Em R x China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A
TJGO · Goiânia, GO
10938 - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Citação - 7769 - Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Abatimento Proporcional do Preço - Lei n. 8.078/90 (C.d.c.) - 11785 - Finalidade - Cancelamento de Penhora