Raphael Diogo Inacio Borba
O Jusbrasil encontrou 83 processos que mencionam o nome Raphael Diogo Inacio Borba no TJMG, no TJGO e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Raphael Diogo Inacio Borba
Processo nº 500XXXX-47.2024.8.13.0342Noely de Fatima Gondim da Silva x Romar Calcados e Confeccoes LTDA - EPP
TJMG · Ituiutaba, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226
Processo nº 500XXXX-21.2024.8.13.0342Danilo Ribeiro de Carvalho x DON Restaurante e Eventos LTDA
TJMG · Ituiutaba, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Cheque (4970
Processo nº 500XXXX-59.2024.8.13.0342Savio Pinheiro Carvalho Alves x Hildorval Martins de Oliveira Junior
TJMG · Ituiutaba, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Nota Promissória (4980
Processo nº 141XXXX-23.2024.8.13.0000Nubia Vieira dos Santos x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Servidor Público Civil - Nomeação - Regime Estatutário
Processo nº 351XXXX-80.2023.8.13.0000Isadora Dantas Maluf x Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Ituiutaba
TJMG · Belo Horizonte, MG
Defeito, Nulidade Ou Anulação - Direito Civil - Ato / Negócio Jurídico - Fatos Jurídicos
Processo nº 507XXXX-98.2023.8.13.0702Wellington Francisco dos Santos x Ministério Publico do Estado de Minas Gerais
TJMG · Uberlândia, MG
Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Colaboração com Grupo, Organização Ou Associação Destinados à Produção Ou Tráfico de Drogas (5899
Processo nº 001XXXX-86.2023.5.03.0176Wellington Rodrigo da Silva x Auto Mecanica e Transformadora Triangulo LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Horas Extras - Adicional de Horas Extras - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 500XXXX-61.2023.8.13.0342
TJMG · Ituiutaba, MG
Registros Públicos (7724) - Registro de Imóveis (7895) - Cancelamento de Cláusulas de Inalienabilidade (15076
Processo nº 500XXXX-76.2023.8.13.0342Paula Ribeiro Jorge Imada x Unimed Ituiutaba Cooperativa de Trabalho Medico LTDA
TJMG · Ituiutaba, MG
Direito da Saúde (12480) - Suplementar (12482) - Planos de Saúde (12486
Processo nº 001XXXX-37.2023.5.18.0051Maria Eduarda Rosa Pimentel x Mais Sabor Comercio de Alimentos EIRELI
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho