Mateus Sousa
O Jusbrasil encontrou 12 processos que mencionam o nome Mateus Sousa no TJMA, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Mateus Sousa
Processo nº 000XXXX-56.2023.8.08.0048Gecicleia Santos Lima x Wanderson Reis Beijo
TJES · Mucurici, ES
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo Majorado (5566
Processo nº 080XXXX-70.2023.8.10.0080Delegacia de Policia Civil de Cantanhede x Mateus Sousa
TJMA · Cantanhede, MA
Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226) - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227
Processo nº 800XXXX-46.2023.8.05.016436ª DT de Mata de São João-Ba x Mateus Sousa
TJBA · Mata de São João, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
Processo nº 080XXXX-41.2023.8.10.00341º Distrito de Polícia Civil de Codó x Mateus Sousa
TJMA · Codó, MA
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Simples (3370
Processo nº 800XXXX-88.2023.8.05.0164Naiara dos Santos Sales x Mateus Sousa
TJBA · Mata de São João, BA
Direito Civil (899) - Família (5626) - União Estável Ou Concubinato (7656) - Reconhecimento / Dissolução (7677
Processo nº 000XXXX-56.2023.5.11.0018Mateus Sousa x Irmaos Brito - Distribuidora Comercio de Material de Construcao e Servicos LTDA - EPP
TRT11 · Manaus, AM
Trabalhista · Rescisão Indireta - Adicional de Periculosidade - Adicional - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 000XXXX-92.2022.5.05.0121Mateus Sousa x Montservice Montagens e Servicos Industriais Ltda.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Seguro Desemprego - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 085XXXX-92.2021.8.10.000111º Distrito de Polícia Civil do São Cristovão x Erik Ricardo da Cruz Rodrigues
TJMA · São Luís, MA
Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimnio (3415) - Roubo Majorado (5566
Processo nº 108XXXX-53.2021.4.01.3300Mateus Sousa x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
Direito Previdencirio (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 102XXXX-39.2021.8.26.0114Mateus Sousa x Queiroz Galvão Paulista 14 Desenvolvimento Imobiliário LTDA
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Compra e Venda