Jairo Azevedo dos Santos

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Agravo De Petição AP 02793000420055040232 RS 0279300-04.2005.5.04.0232 (TRT-4)
Jurisprudência13/08/2013Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. SÓCIO RETIRANTE. LIMITE DE RESPONSABILIDADE. A responsabilidade do sócio retirante limita-se ao período em que participou da sociedade executada, beneficiando-se da força de trabalho dos empregados então contratados.
Ag 774774 (STJ)
Jurisprudência07/04/2010Superior Tribunal de Justiça
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70055214258 RS
Inteiro Teor. Recurso Cível: 71005138359 RS
RAL Nº 71005138359 (N° CNJ: 0037346-04.2014.8.21.9000) 2014/Cível recurso inominado. eleição de foro. validade. aplicação da súmula 335 do stf. sentença mantida. recurso improvido. Recurso Inominado Terceira Turma Recursal Cível Nº 71005138359 (N° CNJ: 0037346-04.2014.8.21.9000) Comarca de São Francisco de Paula JAURES DOS SANTOS ALVES RECORRENTE JAIRO AZEVEDO DOS SANTOS RECORRIDO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Terceira Turma Recursal...
DJRN 20/07/2012 - Pág. 143 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE ROBERTA MARINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2012 ADV: ANA PAULA DA COSTA PEREIRA (OAB 7406/RN) - Processo 0002134-81.2008.8.20.0100 (100.08.002134-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Vítima: Jairo Azevedo dos Santos - Indiciado: Erico da Costa Cunha e outro - Intime-se o advogado de defesa para comparecer à audiência de Instrução e Jul
Inteiro Teor. Agravo De Petição: AP 2793000420055040232 RS 0279300-04.2005.5.04.0232
PROCESSO: 0279300-04.2005.5.04.0232 AP     EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. SÓCIO RETIRANTE. LIMITE DE RESPONSABILIDADE. A responsabilidade do sócio retirante limita-se ao período em que participou da sociedade executada, beneficiando-se da força de trabalho dos empregados então contratados.   ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade, não conhecer da contraminuta do sócio Jairo Azevedo dos Santos, por inexistente. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do exequen...
TRF-4 09/05/2012 - Pág. 329 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais09/05/2012Tribunal Regional Federal da 4ª Região
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GRAVATAÍ VARA FEDERAL E JUUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE GRAVATAÍ VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GRAVATAÍ Boletim de Editais Nro 3/2012 ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA JUIZ FEDERAL JOSÉ RICARDO PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO CLÁUDIA BOHM DIRETORA DE SECRETARIA NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "Prazo de 30 (trinta) diasO Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ RICARDO PEREIRA, Juiz Federal Substituto, na Titularidade Plena da Vara
TSE 06/02/2015 - Pág. 182 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais06/02/2015Tribunal Superior Eleitoral
AUTOR: EDSON MOURA JUNIOR ADVOGADOS: JAIRO AZEVEDO FILHO E OUTROS RÉU: JOSÉ PAVAN JUNIOR RÉ: VANDA MARIA CAMARGO DOS SANTOS Ministra Luciana Lóssio Protocolo: 1.701/2015 DECISÃO Trata-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por Edson Moura Júnior, prefeito eleito do Município de Paulínia/SP, objetivando a concessão de efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) que, por maioria, julgou procedente Açã
DJMT 20/01/2014 - Pág. 272 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais20/01/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Cumpra-se. Intimação das Partes JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes Cod. Proc.: 848300 Nr: 51670-20.2013.811.0041 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: ADELACIA AMORIM DOS SANTOS, ALDESI DOS SANTOS PEREIRA, ADRIANO ROSA LONGUIM, ARQUIMEDES PAES DE GOUVEIA, BBRIGIDA FERREIRA VIEIRA, CIRLENE PEREIRA DE SOUZA, DONIZETE ALVES DE ARAUJO, DEUZINEI SILVA DE OLIVEIRA PA
DJMT 02/03/2015 - Pág. 240 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais02/03/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: JAIRO JOÃO PASQUALOTTO ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - PROC ESTADO Vistos em correição permanente. Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal. Desta feita, chamo o feito à ordem, retifican
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