João Valdineu Marcelino de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome João Valdineu Marcelino de Oliveira no TJSP e no TRT2.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome João Valdineu Marcelino de Oliveira
Processo nº 001XXXX-83.2019.8.26.0224João Valdineu Marcelino de Oliveira x MTP Fabril Tubos de AÇO e Serviços Ltda.
TJSP · Guarulhos, SP
Cível · Recuperação Judicial e Falência
ProcessoNº 100XXXX-74.2015.5.02.0313
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Aviso Prévio, Abono, Correção Monetária, Multa do Artigo 467 da Clt, Multa do Artigo 477 da Clt, Reflexos
Processo nº 100XXXX-75.2015.5.02.0322João Valdineu Marcelino de Oliveira x Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Aplicabilidade - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Outras Relações de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho