Fernando Peixoto Fernandes de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 273 processos que mencionam o nome Fernando Peixoto Fernandes de Oliveira no TJPA, no TRF1 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fernando Peixoto Fernandes de Oliveira
Processo nº 081XXXX-33.2024.8.14.0301Alessandra Lucy Silva de Souza x GOL Linhas Aereas S.A
TJPA · Belém, PA
4829 - Atraso de Vôo
Processo nº 103XXXX-92.2021.4.01.3900A.A.J Lourenco & CIA LTDA x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Belém, PA
Direito Tributrio (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Salário-maternidade (6068
Processo nº 085XXXX-39.2023.8.14.0301Pezzin & Freitas Empreendimentos LTDA x Mario Fernando Simoes dos Santos Junior
TJPA · Belém, PA
10452 - Reivindicação
Processo nº 085XXXX-62.2023.8.14.0301Michel Hercules Souza Correa x Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficente do para
TJPA · Belém, PA
11811 - Práticas Abusivas
Processo nº 081XXXX-83.2021.8.14.0006Amazonia Pre-Fabricados Industria e Comercio LTDA x Concrearte Industria e Comercio de Concreto EIRELI - EPP
TJPA · Ananindeua, PA
9196 - Liminar
Processo nº 090XXXX-43.2022.8.14.0301Rendeiro & Cardoso Corretora de Seguros S/S Ltda. - ME x Sindicato das Empresas de Servicos Terceirizaveis Trabalho Temporario Limpeza e Conservacao Ambiental do Estado do para Seac
TJPA · Belém, PA
9196 - Liminar
Processo nº 000XXXX-76.2012.8.14.0301Silvia do Socorro Pena de Souza x Aldemar Antonio Amorim Barra
TJPA · Belém, PA
10434 - Erro Médico
Processo nº 103XXXX-22.2022.4.01.0000Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos x M & M Andrade Transportes LTDA - EPP
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-72.2017.8.14.0000Andre Bitar da Costa Braga x Condominio do Conjunto Residencial Jardim Tropical
TJPA · Belém, PA
Cível · 10462 - Condomínio - Condomínio (10462)
Processo nº 088XXXX-64.2022.8.14.0301Golden Plaza Eventos LTDA x Diretor da Divisão de Polícia Administrativa da Polícia Civil do Estado do Pará
TJPA · Belém, PA
Abuso de Poder (10894) - Estaduais (5971) - 5971 - Estaduais; 10894 - Abuso de Poder