Silas Lima Malafaia
O Jusbrasil encontrou 145 processos que mencionam o nome Silas Lima Malafaia no TJRJ, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Silas Lima Malafaia
Processo nº 010XXXX-84.2024.5.01.0003Sergio Luiz Silva dos Santos x Editora Central Gospel LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Salário Vencido / Retido - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Unicidade Contratual - Ônus da Prova - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Multa Cominatória / Astreintes - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 080XXXX-57.2024.8.20.5106
TJRN · Mossoró, RN
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Atos Executórios (11786
Processo nº 104XXXX-31.2024.8.26.0100Partido dos Trabalhadores - PT x Silas Lima Malafaia
TJSP · Central, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 111XXXX-70.2024.8.13.0000Editora Central Gospel LTDA x Esdeva Industria Grafica Ltda.
TJMG · Belo Horizonte, MG
Obrigações - Direito Civil - Espécies de Títulos de Crédito
Processo nº 008XXXX-26.2022.8.19.0000Assembléia de Deus Vitória Em Cristo x Alcides Neves Correia
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Espécies de Contratos - Obrigações - Direito Civil - Locação de Imóvel - Locação de Imóvel - Inadimplemento
Processo nº 104XXXX-64.2023.8.26.0050Justiça Pública x José Pereira de Abreu Júnior
TJSP · Central, SP
Criminal · Oitiva
ProcessoNº 082XXXX-56.2023.8.20.5106
TJRN · Mossoró, RN
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 088XXXX-08.2023.8.19.0001Silas Lima Malafaia x Luiz Augusto de Souza Ferreira
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035 - Intimação (15035)
Processo nº 101XXXX-50.2023.8.26.0050Justiça Pública x Luiz Augusto de Souza Ferreira
TJSP · Central, SP
Criminal · Citação
Processo nº 080XXXX-79.2023.8.19.0209Elizete Santos Malafaia x G3 Empreendimentos Imobiliarios LTDA
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768