Franco Basilio de Sousa Lima
O Jusbrasil encontrou 19 processos que mencionam o nome Franco Basilio de Sousa Lima no TJMT, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Franco Basilio de Sousa Lima
Processo nº 105XXXX-62.2021.8.11.0001Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso x Saulo Gaspar de Cerqueira
TJMT · Cuiabá, MT
Crime
ProcessoNº 100XXXX-09.2020.8.11.0001
TJMT · Cuiabá, MT
Cível · Recurso Inominado
Processo nº 004XXXX-08.2013.8.11.0041Ricardo Valdir Felippe x Estado de Mato Grosso
TJMT · Cuiabá, MT
Assistência à Saúde (10244)
Processo nº 100XXXX-90.2020.8.11.0041Sidney Munhoz Junior x Estado de Mato Grosso
TJMT · Cuiabá, MT
Cível · Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
ProcessoNº 100XXXX-04.2020.8.11.0041
TJMT · Cuiabá, MT
Processo Cível e do Trabalho · Revogação/anulação de Multa Ambiental
Processo nº 101XXXX-02.2019.8.11.0000Sidney Munhoz Junior x Secretário de Estado de Meio Ambiente
TJMT · Cuiabá, MT
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 103XXXX-45.2019.8.11.0041Sidney Munhoz Junior x Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente
TJMT · Cuiabá, MT
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Processo nº 804XXXX-64.2019.8.11.0001Carlos Augusto de Paiva Marega x Telemar Norte Leste S/A
TJMT · Cuiabá, MT
Cível · Direito Civil
Processo nº 000XXXX-49.2018.5.23.0006Edelson do Nascimento x F. B. de Sousa Lima - Construtora
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Indenizado - Efeitos - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Décimo Terceiro Salário - Expurgos Inflacionários - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Intimação / Notificação - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 000XXXX-41.2012.4.01.3600Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso x Franco Basilio de Sousa Lima
TRF1 · Cuiabá, TO
10172 - Anuidades Oab