Secretaria de Estado da Fazenda do Amapa
O Jusbrasil encontrou 22 processos que mencionam o nome Secretaria de Estado da Fazenda do Amapa no TJAP, no TRT08 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Secretaria de Estado da Fazenda do Amapa
ProcessoNº 000XXXX-05.2021.8.03.0001
TJAP · Macapá, AP
Apelação Cível
ProcessoNº 002XXXX-75.2022.8.03.0001
TJAP · Macapá, AP
Cumprimento de Sentença
ProcessoNº 000XXXX-74.2022.8.03.0000
TJAP · Macapá, AP
Mandado de Segurança Cível
Processo nº 000XXXX-89.2022.8.03.0000Satelital Brasil Comercio LTDA x Secretaria de Estado da Fazenda do Amapa
TJAP · Macapá, AP
Agravo de Instrumento
Processo nº 001XXXX-27.2022.8.03.0001Cooperativa Central de Cooperativas Unimed do Rio Grande do Sul x Secretaria de Estado da Fazenda do Amapa
TJAP · Macapá, AP
Mandado de Segurança (Cível)
Processo nº 001XXXX-11.2022.8.03.0001Super 25 Comercio Eletronico de Oculos e Acessorios LTDA x Chefe da Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá
TJAP · Macapá, AP
Mandado de Segurança (Cível)
Processo nº 001XXXX-69.2022.8.03.0001Satelital Brasil Comercio LTDA x Secretaria de Estado da Fazenda do Amapa
TJAP · Macapá, AP
Mandado de Segurança (Cível)
ProcessoNº 000XXXX-50.2022.8.03.0001
TJAP · Macapá, AP
Mandado de Segurança Cível
Processo nº 000XXXX-42.2022.8.03.0001Rachel Loiola & CIA LTDA x Secretaria de Estado da Fazenda do Amapa
TJAP · Macapá, AP
Procedimento Comum Cível
ProcessoNº 000XXXX-46.2021.8.03.0004
TJAP · Amapá, AP
Mandado de Segurança Cível