Rafael Mota Pontes
O Jusbrasil encontrou 33 processos que mencionam o nome Rafael Mota Pontes no TJPA e no TRT08.
Processos que mencionam o nome Rafael Mota Pontes
Processo nº 081XXXX-32.2024.8.14.0301Luana Mota Pontes x Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
TJPA · Belém, PA
9596 - Prestação de Serviços; 10439 - Indenização por Dano Material; 7779 - Indenização por Dano Moral
Processo nº 085XXXX-83.2023.8.14.0301Barbara Leite Costa x Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.
TJPA · Belém, PA
7768 - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro; 7779 - Indenização por Dano Moral; 7780 - Indenização por Dano Material
Processo nº 085XXXX-08.2023.8.14.0301Barbara Leite Costa x Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.
TJPA · Belém, PA
10439 - Indenização por Dano Material; 7779 - Indenização por Dano Moral
Processo nº 087XXXX-19.2022.8.14.0301Rafael Mota Pontes x LRT Agencia de Viagem e Turismo LTDA
TJPA · Belém, PA
Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Material (7780) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768) - 10433 - Indenização por Dano Moral; 7768 - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro; 7780 - Indenização por Dano Material
Processo nº 087XXXX-41.2022.8.14.0301Rafael Mota Pontes x Banco do Brasil SA
TJPA · Belém, PA
6220 - Responsabilidade do Fornecedor; 7779 - Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-60.2017.8.14.0083Rafael Mota Pontes x Telefonica Brasil SA Vivo
TJPA · Curralinho, PA
7703 - Pagamento
Processo nº 000XXXX-34.2018.8.14.0083Rafael Mota Pontes x Navetur Navegacao COM e Servicos LTDA Navegacao Bom Jesus
TJPA · Curralinho, PA
Cível · 10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 000XXXX-71.2018.8.14.0083Rafael Mota Pontes x Celpa - Centrais Eletricos do para
TJPA · Curralinho, PA
Cível · 7780 - Indenização por Dano Material
Processo nº 003XXXX-93.2010.8.14.0301Joao Barbosa de Lima Filho x Estado do para
TJPA · Belém, PA
10381 - Classificação E/ou Preterição
Processo nº 002XXXX-31.2010.8.14.0301Joao Barbosa de Lima Filho x Estado do para
TJPA · Belém, PA
Procedimentos Cautelares