Fazenda Pública do Município de Montes Claros
O Jusbrasil encontrou 6.238 processos que mencionam o nome Fazenda Pública do Município de Montes Claros no TJMG, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fazenda Pública do Município de Montes Claros
Processo nº 100XXXX-28.2023.4.06.3807Fazenda Pública do Município de Montes Claros x União Federal
TRF6 · Montes Claros, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Prisão Civil (10573) - Alimentos (10859 - Alimentos (10859)
Processo nº 500XXXX-66.2023.8.13.0433Jose Wanderley Mangueira de Sousa x Fazenda Pública do Município de Montes Claros
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518
Processo nº 109XXXX-35.2004.8.13.0433Vanderson Oliveira Moraes x Fazenda Pública do Município de Montes Claros
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
ProcessoNº 010XXXX-31.2015.8.13.0433
TJMG · Montes Claros, MG
Tributário · Impostos - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tributário
Processo nº 032XXXX-87.2015.8.13.0433Fazenda Pública do Município de Montes Claros x Antonio Ricardo dos Santos
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 292XXXX-34.2022.8.13.0000Fazenda Pública do Município de Montes Claros x G6 Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios S/A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário - Impostos - Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 154XXXX-78.2019.8.13.0000TM Distribuidora de Petróleo LTDA x Fazenda Pública do Município de Montes Claros
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário - Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 179XXXX-35.2006.8.13.0433Municipio Montes Claros x Antenor da Silva
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 012XXXX-54.2017.8.13.0433Municipio de Montes Claros x Dimas Lessa Hotel LTDA
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iss/ Imposto Sobre Serviços (5951
Processo nº 028XXXX-51.2014.8.13.0433Fazenda Pública do Município de Montes Claros x Lessa Hotel LTDA
TJMG · Montes Claros, MG
Execução Fiscal