Herminio Cesar Faria
O Jusbrasil encontrou 29 processos que mencionam o nome Herminio Cesar Faria no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Herminio Cesar Faria
Processo nº 000XXXX-18.2024.8.26.0066Herminio Cesar Faria x Diretor(A) do Departamento Regional de Saúde de Barretos - Drs-V
TJSP · Barretos, SP
Proteção de Dados Pessoais
ProcessoNº 101XXXX-51.2023.8.26.0066
TJSP · Barretos, SP
Criminal · Acordo de Não Persecução Penal
Processo nº 000XXXX-32.2023.8.26.0066Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Diretor Regional de Saude - DIR IX - Barretos
TJSP · Barretos, SP
Nomeação
Processo nº 226XXXX-25.2023.8.26.0000Nutricharque Comercial Ltda. x União Federal - Prfn
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Taxas - Federais
Processo nº 100XXXX-20.2023.8.26.0066Luciana Gonçalves Gomes x Herminio Cesar Faria
TJSP · Barretos, SP
Cível · Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 000XXXX-65.2023.8.26.0066Herminio Cesar Faria x Direto Regional de Saude
TJSP · Barretos, SP
Direitos da Personalidade
Processo nº 000XXXX-32.2022.8.26.0066Herminio Cesar Faria x Diretor Regional de Saude - DIR IX - Barretos
TJSP · Barretos, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos
ProcessoNº 150XXXX-96.2022.8.26.0066
TJSP · Barretos, SP
Criminal · Crimes Contra a Fauna
Processo nº 150XXXX-93.2022.8.26.0066Justiça Pública x Herminio Cesar Faria
TJSP · Barretos, SP
Criminal · Maus Tratos
ProcessoNº 500XXXX-37.2021.4.03.0000
TRF3 · São Paulo, MS
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048