Cleber Vicente de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 60 processos que mencionam o nome Cleber Vicente de Oliveira no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Cleber Vicente de Oliveira
Processo nº 100XXXX-68.2022.8.26.0415Prefeitura Municipal de Palmital x Cleber Vicente de Oliveira
TJSP · Palmital, SP
Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-81.2022.8.26.0415Justiça Pública x Cleber Vicente de Oliveira
TJSP · Palmital, SP
Criminal · Comunicação do Cumprimento do Mandado de Prisão
Processo nº 150XXXX-22.2020.8.26.0580Justiça Pública x Cleber Vicente de Oliveira
TJSP
Criminal · Ameaça
Processo nº 150XXXX-70.2020.8.26.0415Justiça Pública x Cleber Vicente de Oliveira
TJSP · Palmital, SP
Criminal · Leve
ProcessoNº 008XXXX-15.2020.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Progressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal
Processo nº 001XXXX-92.2020.8.19.0011MP x Cleber Vicente de Oliveira
TJRJ · Cabo Frio, RJ
Criminal · Citação / Atos Processuais
Processo nº 100XXXX-23.2020.8.26.0415Prefeitura Municipal de Palmital x Cleber Vicente de Oliveira
TJSP · Palmital, SP
Cível · Dívida Ativa - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-95.2019.8.26.0411Justiça Pública x Cleber Vicente de Oliveira
TJSP · Pacaembu, SP
Criminal · Citação
Processo nº 000XXXX-24.2019.8.26.0996Justiça Pública x Cleber Vicente de Oliveira
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Pena Privativa de Liberdade
Processo nº 003XXXX-70.2019.8.19.0002MP x Cleber Vicente de Oliveira
TJRJ · Niterói, RJ
Receptação (Art. 180 - Cp)