Bruno Tourino Damata
O Jusbrasil encontrou 129 processos que mencionam o nome Bruno Tourino Damata no TJMG, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Bruno Tourino Damata
Processo nº 526XXXX-54.2023.8.13.0024Bruno Tourino Damata x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830
Processo nº 008XXXX-49.2013.8.13.0027Fazenda Pública Federal x Promef Protecao Metalica e Fabricacao LTDA
TJMG · Betim, MG
Crédito Tributário - Cnd/certidão Negativa de Débito - Expedição de Cnd - Tributário
Processo nº 203XXXX-84.2022.8.26.0000Municipio de Sao Paulo x Bispo, Machado e Mussy Advogados
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Tributário - Impostos - Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 121XXXX-76.2019.8.13.0000Estado de Minas Gerais x Minaspetro Sindicato Comércio Varejista Derivados Petróleo
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário - Taxas - Estaduais
Processo nº 052XXXX-68.2011.8.13.0079Cemig Geracao e Transmissao S.A x Municipio de Contagem
TJMG · Contagem, MG
Criminal · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518
Processo nº 031XXXX-61.2012.8.13.0079Cemig Geracao e Transmissao S.A x Municipio de Contagem
TJMG · Contagem, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 442XXXX-14.2017.8.13.0024Municipio de Belo Horizonte x MRV Engenharia e Participacoes SA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário / Impostos / Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urban - Direito Tributário / Contribuições / Contribuições Especiais / Contribuição de Iluminação Públic - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Contribuição de Iluminação Pública (6083
Processo nº 461XXXX-91.2004.8.13.0024Bispo, Machado e Mussy - Advogados x Municipio de Belo Horizonte
TJMG · Belo Horizonte, MG
- · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874
Processo nº 505XXXX-24.2021.8.13.0024Municipio de Belo Horizonte x Boerger & Boerger Classivideo LTDA - ME
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho / Liquidação / Cumprimento / Execução / Causas Supervenientes à Sentenç - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Causas Supervenientes à Sentença (9517
Processo nº 004XXXX-09.2023.8.13.0000Fundacao Raumsolica de Logosofia x Municipio de Belo Horizonte
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário - Taxas - Municipais