Jose Candido Magalhaes
O Jusbrasil encontrou 212 processos que mencionam o nome Jose Candido Magalhaes no TJMG, no TRT4 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Jose Candido Magalhaes
Processo nº 002XXXX-13.2019.5.04.0641Luis Carlos Fyreg Ribeiro x Missao Evangelica Caiua
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Contratuais - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Ajuda / Tíquete Alimentação - Cef - Auxílio Alimentação - Tomador de Serviços / Terceirização - Reajuste Salarial - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Enquadramento Sindical - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Organização Sindical - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 002XXXX-91.2019.5.04.0002Cristiano de Souza x Estado do Rio Grande do Sul
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Tomador de Serviços / Terceirização - Reconhecimento de Relação de Emprego - Adicional - Licitude / Ilicitude da Terceirização - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Licitude/ilicitude
Processo nº 523XXXX-03.2023.8.13.0024Municipio de Belo Horizonte x Jose Candido Magalhaes
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 551XXXX-64.2001.8.13.0024Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - Bdmg x Antonio de Pádua Silveira
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 440XXXX-24.1987.8.13.0024Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - Bdmg x Elias Jose Abrao Neto
TJMG · Belo Horizonte, MG
- · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518
Processo nº 290XXXX-44.2022.8.13.0000Edla Marcia Costa Debossan x Francisco Aecio Debossan
TJMG · Belo Horizonte, MG
Espécies de Contratos - Obrigações - Direito Civil
Processo nº 520XXXX-91.2022.8.21.0001Jose Candido Magalhaes x GOL Linhas Aereas S.A.
TJRS · Porto Alegre, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 500XXXX-66.2019.8.13.0081Jose Candido Magalhaes x Jose Candido Fonseca Magalhaes
TJMG · Bonfim, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690
Processo nº 811XXXX-29.1991.8.13.0024Adriana Isabela dos Santos Bastos x Construtora Minas Camac LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Cível · Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Recuperação Judicial e Falência (4993
ProcessoNº 500XXXX-15.2022.8.13.0324
TJMG · Itajubá, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público