Jose Candido Magalhaes

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Andamento do Processo n. 0784662-78.1999.8.13.0024 - 12/09/2019 do TJMG

dos Santos, Sergio Eduardo Avila Batista, Juarez Antonio Gazzinelli Soares, Valter de Araujo, Cecilia Veiga Lima, Jose Candido..., Carlos Eduardo Correa de Lima, Ademir Ovidio Magalhaes Pereira, …

Andamento do Processo n. 0002137-79.2011.5.04.0018 - AIRR - 12/09/2019 do TST

CÂNDIDO MAGALHÃES AGRAVADO(S) MARIA DE FATIMA SOUSA CAVALCANTE Advogada DRA. CELIANA SURIS SIMÕES PIRES(OAB: 47117/RS...-79.2011.5.04.0018 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO …

Andamento do Processo n. 0020452-92.2015.5.04.0026 - Ag / AIRR - 12/09/2019 do TST

-92.2015.5.04.0026 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE UNIÃO (PGU) Procurador DR. JOSÉ CÂNDIDO MAGALHÃES RECORRIDO...

Andamento do Processo n. 0963346-30.1996.8.13.0024 - 11/09/2019 do TJMG

a comarca de Itajubá. Adv -Cecilia Veiga Lima, Maria Carolina Mauricio Vercoza, Jose Candido Magalhaes, Claudia Maria... Oliveira Lourenco de Paulo, Carlos Eduardo Correa de Lima, Gabriela de Magalh…

Andamento do Processo n. 6766928-60.2009.8.13.0024 - 09/09/2019 do TJMG

única: 6766928-60.2009.8.13.0024 Autor: Francisca Ruth Pereira; Réu: Jose Candido de Magalhaes e outros Autos... passivo da presente demanda. INCLUA-SE José Magalhães, Hilton Magalhães, Elen Magalhã…

Andamento do Processo n. 0961886-08.1996.8.13.0024 - 06/09/2019 do TJMG

, Geraldo Pereira, Robespierre Foureaux Alves, Jose Candido Magalhaes, Castellar Modesto Guimaraes Neto, Jose Antero..., nos termos da decisão de fls. 766. Adv -Carlos Eduardo Correa de Lima, Renata …

Andamento do Processo n. 0020530-56.2015.5.04.0812 - AIRR - 05/09/2019 do TST

-56.2015.5.04.0812 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE UNIÃO (PGU) Procurador DR. JOSÉ CÂNDIDO MAGALHÃES RECORRIDO VIGILÂNCIA...

Andamento do Processo n. 1043199-57.2019.8.13.0000 - 04/09/2019 do TJMG

VIEIRA CARNEIRO, FABIANA CARVALHO GUSMAO, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, GISELLE PIRES DO PINHO, JOSE CANDIDO MAGALHAES...

Andamento do Processo n. 9404199-30.2003.8.13.0024 - 04/09/2019 do TJMG

Candido Fonseca Magalhaes, Katia Lara Torres, Henry Correa da Silva, Jose Candido Magalhaes, Rosânia Aparecida Chaves... de 0030 dia (s). Cumpra-se conforme determinado às fls. 382/383. Adv - …

Andamento do Processo n. 0020512-54.2017.5.04.0104 - AIRR - 04/09/2019 do TST

SANTACATTERINA FLORES Procurador DR. JOSÉ CÂNDIDO MAGALHÃES AGRAVADO(S) MARCIANA DE MOURA MACEDO Advogada DRA. VANDIRA...
Resultados da busca Jusbrasil para "Jose Candido Magalhaes"
MANDADO DE SEGURANÇA MS 26783 DF (STF)
Jurisprudência20/09/2013Supremo Tribunal Federal
E OUTRO(A/S). UNIÃO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. AGU - JOSÉ CÂNDIDO MAGALHÃES MANDADO DE SEGURANÇA MS 26783 DF (STF) Min. MARCO AURÉLIO
DOU 18/11/2009 - Pág. 2 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais18/11/2009Diário Oficial da União
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ARIA Nº 1.634, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso 1 de junho de 2003, considerando o resultado do concurso público provimento de cargos de Advogado da União de 2ª Categoria, hoLUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS ANEXO Nome Nota THIAGO HENRIQUE VIEGAS LINS 417.61 JOAO RAPHAEL LIMA 415.51 EDER MAURICIO PEZZI LOPEZ 408.56 ALESSANDRO NERES LINDOSO 406.64 ROMULO GOBBI DO AMARAL 406.11 HILTON ARAUJO DE MELO 403.83 FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZ
MANDADO DE SEGURANÇA MS 25986 DF (STF)
Jurisprudência23/09/2014Supremo Tribunal Federal
. CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(A/S). TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. AGU - JOSÉ CÂNDIDO MAGALHÃES
Apelação APL 0263392013 MA 0000163-05.2012.8.10.0034 (TJ-MA)
Jurisprudência02/12/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 026339/2013 (0000163-05.2012.8.10.0034)-CODÓ APELANTE: FRANCISCO FILHO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DÉBORA ALCANTARA RODRIGUES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: JOSÉ JAILTON ANDRADE CARDOSO JUIZ PROLATOR: CÂNDIDO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA ENQUADRAMENTO: ART 33 CAPUT DA LEI 11.343 /2006 PROCURADOR: DOMINGAS DE JESUS FROZ GOMES RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO ACÓRDÃO N.º : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIÁVEL. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA. . CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA RESTRITIVA DE DIREITO. IMPOSSIBILIADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1 - Existência de provas robustas da autoria materialidade e autoria. Condenação mantida. 2 - Recurso improvido.
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ACO 2049 DF (STF)
Jurisprudência17/10/2014Supremo Tribunal Federal
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AGU - RICARDO OLIVEIRA LIRA. AGU - JOSÉ CÂNDIDO MAGALHÃES. ADILSON
STJ 04/02/2013 - Pág. 8678 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais04/02/2013Superior Tribunal de Justiça
JOSÉ ARLINDO PRIMIERI 3754, 5486 JOSÉ ARMANDO BEZERRA FALCÃO 4497 JOSÉ ARNO GALVÃO 4404 JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA 596 FILHO JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA 6332 JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO LEAL 2816, 4169 JOSÉ AUGUSTO DELGADO 1022, 3218, 3533 JOSÉ AUGUSTO GARCIA 4201 JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA 4147, 4801 JOSÉ AUGUSTO LOPES NETO 3793 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA 237, 438, 4882 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ZEKA 4173 JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN 4000 JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT ERTEL 536 JOSÉ BALDUINO DE SOUZA DÉCIO
STJ 30/11/2012 - Pág. 5160 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais30/11/2012Superior Tribunal de Justiça
JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA 2703 FILHO JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA 3624 JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE NORONHA 3638 JOSÉ AUGUSTO BRANCO 4205, 4206, 4208 JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO LEAL 1417 JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM 210 JOSÉ AUGUSTO GARCIA 3668 JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA 1778 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA 143, 1877 JOSÉ AUGUSTO SCALI WEBER 27 JOSÉ BARRETO DE OLIVEIRA 1383 JOSE BASILIO GUERRART 2319 JOSÉ BENEDITO MIRANDA 2249 JOSÉ BEZERRA DA SILVA 31, 32 JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E 1159 MONTENEGRO PIR
STJ 04/02/2013 - Pág. 7303 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais04/02/2013Superior Tribunal de Justiça
(5985) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 262.671 - MG (2012/0250330-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : MÁRCIO JOSÉ BATISTA ASSUNÇÃO ADVOGADOS : ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO E OUTRO (S) AGRAVADO : VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS : JOSÉ CÂNDIDO MAGALHÃES KÁTIA LARA TÔRRES E OUTRO (S) INTERES. : JEFFERSON VILELA MOYSES E OUTROS ADVOGADO : RONAM COELHO MARINHO DECISÃO Trata-se de agravo nos próprios autos interposto contra decisão que in
STJ 25/08/2011 - Pág. 4182 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais25/08/2011Superior Tribunal de Justiça
JOSÉ AVANILDO DE LIMA 3730 JOSÉ BAETA NEVES FILHO 3730 JOSÉ BENEDITO MIRANDA 2114, 2824 JOSÉ BENEDITO TAVARES 3299 JOSÉ BEZERRA DA SILVA 466 JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA 2091, 2092 JOSÉ BRIOZO DA SILVA 570 JOSÉ BRUN JUNIOR 4022 JOSÉ CÂNDIDO MAGALHÃES 1190 JOSE CARLOS ARRUDA DANTAS 423 JOSE CARLOS CABRAL GRANADO 2924 JOSÉ CARLOS CARLINI PEREIRA 2828 JOSÉ CARLOS DA SILVA 227, 539, 588, 2985 JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO 2990 JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO ALMEIDA FILHO 2049 JOSÉ CARLOS DE FREITAS 1187 JOS
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