Silvania de Almeida Homero
O Jusbrasil encontrou 564 processos que mencionam o nome Silvania de Almeida Homero no TJMG, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Silvania de Almeida Homero
Processo nº 004XXXX-88.1994.8.13.0079Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais x Helcio Maciel
TJMG · Contagem, MG
Execução Fiscal
Processo nº 502XXXX-81.2023.8.13.0672Milton Antonio Chaves Junior x Junia Maria Villefort Silva
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Juros (10684
Processo nº 502XXXX-65.2023.8.13.0672Silvania de Almeida Homero x Junia Maria Villefort Silva
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios (10655) - Sucumbenciais (13537
Processo nº 003XXXX-67.1998.8.13.0672Azenite Neves Garcia Alcântara x Azenite Neves Garcia
TJMG · Sete Lagoas, MG
Desapropriação por Utilidade Pública / Dl 3.365/1941 - Intervenção do Estado na Propriedade - Administrativo
Processo nº 109XXXX-76.2023.8.13.0000Silvania de Almeida Homero x Municipio de Sete Lagoas
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário - Impostos - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 500XXXX-28.2023.8.13.0672Municipio de Sete Lagoas x Silvania de Almeida Homero
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952 - Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972 - Municipais (5972) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Processo nº 500XXXX-55.2023.8.13.0672Telefonica Brasil S.A. x Almeida e Costa Nutricao Animal Ltda.
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito do Consumidor (1156) - Cláusulas Abusivas (11974 - Cláusulas Abusivas (11974)
Processo nº 005XXXX-10.2023.8.13.0000Silvania de Almeida Homero x Municipio de Sete Lagoas
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário - Impostos - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 500XXXX-66.2023.8.13.0672Lucas Gabriel Soares Rodrigues x Barbara Rodrigues de Freitas
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701
Processo nº 016XXXX-37.2011.8.13.0672Neusa Gomes do Amaral x Nilson Raimundo Marques
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Civil|coisas|propriedade|aquisição|usucapião Especial (Constitucional)| - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Especial (Constitucional) (10457