Maria Vieira Batalha
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Maria Vieira Batalha no TJSP, no TJAL e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Maria Vieira Batalha
Processo nº 502XXXX-88.2021.4.03.6182Conselho Regional de Corretores de Imoveis - Creci 2 Regiao/Sp x Maria Vieira Batalha
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046
Processo nº 101XXXX-98.2015.8.26.0006Maria Vieira Batalha x Sidnei Martins
TJSP · Penha de França, SP
Cível · Adimplemento e Extinção
Processo nº 100XXXX-05.2015.8.26.0006Sidnei Martins x Maria Vieira Batalha
TJSP · Penha de França, SP
Cível · Espécies de Contratos, Cobrança de Aluguéis - sem Despejo
Processo nº 000XXXX-82.2012.8.02.0043Maria Vieira Batalha x Andrelina Maria Batalha
TJAL · Água Branca, AL
Cível · Tutela e Curatela