Odemir Fernando Scarabelot
O Jusbrasil encontrou 26 processos que mencionam o nome Odemir Fernando Scarabelot no TJRS, no TRF4 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Odemir Fernando Scarabelot
Processo nº 000XXXX-72.2021.8.21.0128Justiça Pública x Odemir Fernando Scarabelot
TJRS · São Marcos, RS
Processo nº 500XXXX-03.2020.8.21.0128Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Bruno Alvair Bueno da Rosa
TJRS · São Marcos, RS
Criminal · Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º), Crimes Contra a Vida, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-19.2019.8.21.0128Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Leonardo de Melo
TJRS · São Marcos, RS
Criminal · Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º), Crimes Contra a Vida, Direito Penal
Processo nº 000XXXX-30.2019.8.21.0128Ministério Público do Estado do Pará x Odemir Fernando Scarabelot
TJRS · São Marcos, RS
Processo nº 000XXXX-15.2019.8.21.0128Ministério Público do Estado do Pará x Odemir Fernando Scarabelot
TJRS · São Marcos, RS
Processo nº 002XXXX-69.2019.8.26.0050Justiça Pública x Odemir Fernando Scarabelot
TJSP · Central, SP
Criminal · Citação
Processo nº 000XXXX-23.2019.8.21.0128Ministério Público x Odemir Fernando Scarabelot
TJRS · São Marcos, RS
Processo nº 002XXXX-44.2017.8.14.0401M. M. C. C x Odemir Fernando Scarabelot
TJPA · Belém, PA
Criminal · Estelionato
Processo nº 501XXXX-47.2017.4.04.7107Odemir Fernando Scarabelot x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Caxias Do Sul, RS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-53.2017.8.21.0128Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Michel Dener de Morais
TJRS · São Marcos, RS
Criminal · Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º), Crimes Contra a Vida, Direito Penal