Supermercado João Balbino LTDA
O Jusbrasil encontrou 21 processos que mencionam o nome Supermercado João Balbino LTDA no TJMG, no TRF1 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Supermercado João Balbino LTDA
Processo nº 000XXXX-52.2010.4.01.3803Fazenda Nacional x Carlos Roberto Alves
TRF1 · Uberlândia, TO
6092 - Simples
Processo nº 089XXXX-80.2014.8.13.0000Estado de Minas Gerais x Supermercado João Balbino LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário · Direito Tributário, Dívida Ativa, Impostos, Icms - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
ProcessoNº 000XXXX-49.2008.4.01.3803
TRF1 · Uberlândia, TO
6060 - Contribuição Sobre a Folha de Salários
Processo nº 001XXXX-32.2010.4.01.3803Fazenda Nacional x Carlos Roberto Alves
TRF1 · Uberlândia, TO
6092 - Simples
Processo nº 000XXXX-86.2009.4.01.3803Fazenda Nacional x Carlos Roberto Alves
TRF1 · Uberlândia, TO
6033 - Contribuições Sociais
ProcessoNº 000XXXX-15.2008.4.01.3803
TRF1 · Uberlândia, TO
6060 - Contribuição Sobre a Folha de Salários
Processo nº 000XXXX-27.2008.4.01.3803Fazenda Nacional x Carlos Roberto Alves
TRF1 · Uberlândia, TO
6017 - Dívida Ativa Execução Fiscal
Processo nº 024XXXX-72.2011.8.13.0702Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais x Carlos Alberto Alves
TJMG · Uberlândia, MG
Execução Fiscal
Processo nº 622XXXX-98.2009.8.13.0702Municipio de Uberlandia x Helida Maria de Oliveira Alves
TJMG · Uberlândia, MG
Direito Tributário / Taxas / Municipai
Processo nº 000XXXX-25.2009.4.01.3803Fazenda Nacional x Carlos Roberto Alves
TRF1 · Uberlândia, TO
6033 - Contribuições Sociais