Pedro Henrique da Silva Brito
O Jusbrasil encontrou 33 processos que mencionam o nome Pedro Henrique da Silva Brito no TJSP, no TJGO e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Pedro Henrique da Silva Brito
Processo nº 102XXXX-77.2023.8.26.0050Ministério Público do Estado de São Paulo x Pedro Henrique da Silva Brito
TJSP · Central, SP
Cível · Pena de Multa
Processo nº 501XXXX-12.2023.8.08.0048Pedro Henrique da Silva Brito x Ifood.Com Agencia de Restaurantes Online S.A
TJES · Serra, ES
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 545XXXX-34.2023.8.09.0164Governo do Estado de Goias x Pedro Henrique da Silva Brito
TJGO · Cidade Ocidental, GO
Criminal · Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Posse de Drogas Para Consumo Pessoal -> Despenalização / Descriminalização -
Processo nº 101XXXX-33.2023.8.26.0050Ministério Público do Estado de São Paulo x Pedro Henrique da Silva Brito
TJSP · Central, SP
Pena de Multa
Processo nº 001XXXX-06.2023.8.26.0041Justiça Pública x Pedro Henrique da Silva Brito
TJSP · Osasco, SP
Criminal · Regime Inicial - Fechado
Processo nº 000XXXX-22.2023.8.26.0050Justiça Pública x Pedro Henrique da Silva Brito
TJSP · Central, SP
Criminal · Regime Inicial - Aberto
Processo nº 150XXXX-52.2023.8.26.0228Justiça Pública x Emerson Jose Vieira
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Furto Qualificado
Processo nº 002XXXX-37.2022.8.26.0050Justiça Pública x Pedro Henrique da Silva Brito
TJSP · Central, SP
Criminal · Prestação de Serviços à Comunidade
Processo nº 544XXXX-46.2022.8.09.0164Estado de Goias x Pedro Henrique da Silva Brito
TJGO · Cidade Ocidental, GO
Criminal · 10523 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Posse de Drogas Para Consumo Pessoal -> Despenalização / Descriminalização -
Processo nº 000XXXX-64.2022.8.26.0228Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues x Pedro Henrique da Silva Brito
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Comunicação do Cumprimento do Mandado de Prisão