Luana Marion de Araujo
O Jusbrasil encontrou 250 processos que mencionam o nome Luana Marion de Araujo no TJBA, no TJES e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luana Marion de Araujo
Processo nº 500XXXX-65.2024.8.08.0030Joselito de Souza x Município de Linhares
TJES · Linhares, ES
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Anulação de Débito Fiscal (6004
Processo nº 500XXXX-54.2024.8.08.0030Rodrigo Ramos Carnieli x Rossati Planejados e Decoracao LTDA
TJES · Linhares, ES
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 500XXXX-98.2024.8.08.0030Thiago Zanetti Magescky x Estado do Espirito Santo
TJES · Linhares, ES
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-65.2024.8.08.0030Lucas Tofoli Pitol x General Motors do Brasil LTDA
TJES · Linhares, ES
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Substituição do Produto (7767 - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Material (7780) - Substituição do Produto (7767)
Processo nº 800XXXX-40.2024.8.05.0172Ceramica Itabatan LTDA - EPP x Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
TJBA · Mucuri, BA
Cível · Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Protesto Indevido de Título (7781
ProcessoNº 500XXXX-14.2024.4.02.5004
TRF2 · Linhares, ES
Indenização por Dano Moral
Processo nº 800XXXX-33.2024.8.05.0172Ceramica Itabatan LTDA - EPP x Jamef Transportes Limitada
TJBA · Mucuri, BA
Cível · Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Protesto Indevido de Título (7781
ProcessoNº 500XXXX-64.2024.4.02.5004
TRF2 · Linhares, ES
Deficiente
Processo nº 500XXXX-93.2024.8.08.0051Orlando Bruno dos Santos Figueredo x Detran - ES / Departamento de Transito do Estado do ES
TJES · Pedro Canário, ES
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Prescrição e Decadência (5632
Processo nº 800XXXX-13.2024.8.05.0172Aparecido de Souza Moreira x Municipio de Mucuri.
TJBA · Mucuri, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público